Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 331 de 2025

Numero

331

Ano

2025

Publicacao

19/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja instalado e estruturado um posto de saúde na localidade de Muquém, aproveitando-se o prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que os atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, oferecendo maior regularidade e cobertura à população.

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INDICAÇÃO Nº 331/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja instalado e estruturado um posto de saúde na localidade de Muquém, aproveitando-se o prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que os atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, oferecendo maior regularidade e cobertura à população. JUSTIFICATIVA Atualmente, o espaço da antiga escola em Muquém, que se encontra desativada, tem sido utilizado de forma improvisada para atendimento médico apenas uma vez por mês. No entanto, o local não conta com a estrutura mínima necessária, como maca, cadeiras adequadas e demais equipamentos básicos, o que compromete a qualidade do serviço prestado à comunidade. A localidade de Muquém necessita urgentemente de um ponto fixo e estruturado para atendimento médico. Muitas famílias enfrentam dificuldades para se deslocar até outras localidades, distritos ou à sede do município em busca de atendimento, o que representa um obstáculo, especialmente para os que já se encontram debilitados ou em situação de vulnerabilidade. A instalação e a devida estruturação de um posto de saúde, com atendimentos regulares a cada quinze dias, trarão mais dignidade, conforto e acesso à saúde para a população local. Além disso, a medida contribuirá para melhorar o acompanhamento contínuo de pacientes, prevenir agravamentos de doenças e reduzir a sobrecarga nas demais unidades de saúde do município. Por se tratar de uma demanda legítima e necessária, que visa garantir o direito básico à saúde e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Muquém, solicito a especial atenção do Poder Executivo Municipal para esta indicação. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA - AUTORA
BP CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA HE Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro | CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 im aaLD Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 EA PA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA º E-mail: cnamontadadbgmail.com INDICAÇÃO Nº 331/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja instalado e estruturado um posto de saúde na localidade de Muquém, aproveitando-se 0 as o prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que 05 atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, oferecendo maior regularidade e cobertura à população. JUSTIFICATIVA | Atualmente, o espaço da antiga escola em Muquém, que se encontra desativada, tem sido * utilizado de forma improvisada para atendimento médico apenas uma vez por mês. No entanto, O local não conta com a estrutura mínima necessária, como maca, cadeiras adequadas e demais equipamentos básicos, o que compromete a qualidade do serviço prestado à comunidade. A localidade de Muquém necessita urgentemente de um ponto fixo e estruturado para atendimento médico. Muitas famílias enfrentam dificuldades para se deslocar até outras localidades, distritos ou à sede do município em busca de atendimento, o que representa um obstáculo, especialmente para os que já se encontram debilitados ou em situação de vulnerabilidade. A instalação e a devida estruturação de um posto de saúde, com atendimentos regulares a cada quinze dias, trarão mais dignidade, conforto e acesso à saúde para a população local. Além disso, a medida contribuirá para melhorar o acompanhamento contínuo de pacientes, prevenir agravamentos de doenças e reduzir a sobrecarga nas demais unidades de saúde do município. Por se tratar de uma demanda legítima e necessária, que visa garantir o direito básico à saúde e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Muquém, solicito a especial atenção do Poder Executivo Municipal para esta indicação. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025. MES MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA - AUTORA CÂMARA MUNICIPA L DE AMONTADA Gh TAS EAPO d (So) Apr Feios Aqui) Desaprovado Ro, ivado a em SI 1 0D 195. Em, 6/38 AS | ecoa “restlento