Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 327 de 2025

Numero

327

Ano

2025

Publicacao

19/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO Nº 327/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender à necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente na localidade de Maracajá. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionarão maior tranquilidade e bem-estar à população local. Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execução desta medida não apenas garantirá maior segurança e conforto, mas também respeitará o direito dos cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA
( ~- CÂMARA MUNICIPAL DE -AMONTADA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA < ~ • I Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br' E-mail: cmamontada@gmail.com INDICAÇÃO Nº 327/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio ( . César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade _de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender à necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente na localidade de Maracajá. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a - , vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionarão ' ..... maior tranquilidade e bem-estar à população local. , 1 Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execuçã~ desta medida não apenas garantirá maior. segurança e conforto, mas também respeitará o direito dos cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025. -ll§Q, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA . CÁMAAA MUNICIPAL DE AMONíAOA ( O() Aprovado ( .) Desaprovado ( JA\idL Em, 0~/ /~ Pres . ./