Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 326 de 2025

Numero

326

Ano

2025

Publicacao

19/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Córrego das Moças.

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INDICAÇÃO Nº 326/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Córrego das Moças. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender à necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente na localidade de Córrego das Moças. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionarão maior tranquilidade e bem-estar à população local. Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execução desta medida não apenas garantirá maior segurança e conforto, mas também respeitará o direito dos cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA

C-ÂMARA MUNICIPAL.DE AMONTADA CÂMARA MUNICIPAL DE Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE ,1 . CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 363.6-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com AMONTADA INDICAÇÃO Nº 326/2025 ~- Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 3:: ~!=! do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio cn l~i César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária, de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia CI> -·o ~ P. g- j Rocha de Oliveira, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação ci e3· Q - :!! ~ pública na localidade de Córrego das Moças. l ~-~ V\-.0 o :z ~ ~ JUSTIFICATIVA A presente In~cação tem como objetivo atender à necessidade de melhoria na iluminação pública nas localidades da zona rural do Município de Amontada, especialmente na , . localidade de Córrego das Moças. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificultando o tráfego noturno de pedestres e veículos, além de aumentar a vulnerabilidade a ações criminosas. A instalação e substituição das lâmpadas proporcionarão maior tranquilidade e bem-estar à população local. Além disso, é importante destacar que os moradores dessas localidades contribuem _/ regularmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que justifica ainda mais a necessidade de manutenção e melhoria do sistema de iluminação. Portanto, a execução desta medida não apenas garantirá maior segurança e conforto, mas também respeitará o direito dos 1 ~ cidadãos que cumprem com suas obrigações tributárias. Nestes termos, peço deferimento. 1 Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 19 de fevereiro de 2025 . . ~~ MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA-AUTORA ' CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOtO · Rec~bido em:~d / Od_/ A'1S Servidor:_:----~ ~:::::'.'7-rr=--~-- Matricula: C> ;.Q~ CÀMARA MUNICIPAL DE AMONfAOA (. ~ Aprovado ( ) Desaprovado - · ( ) ~rquivado Em,~ /~ /~ r Presiênte

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