Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 306 de 2025

Numero

306

Ano

2025

Publicacao

18/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, o fornecimento gratuito do fardamento escolar a todos os estudantes das escolas da rede pública do Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 306/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, o fornecimento gratuito do fardamento escolar a todos os estudantes das escolas da rede pública do Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A solicitação de fardamento escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública municipal é essencial para promover a equidade e a inclusão social, garantindo que todos os alunos tenham acesso a um uniforme que os identifique como parte da comunidade escolar. Essa medida não apenas alivia a carga financeira das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, mas também contribui para a redução das desigualdades no ambiente escolar, onde o uso do uniforme pode minimizar as diferenças socioeconômicas entre os alunos. Além disso, a padronização do vestuário escolar fomenta um senso de pertencimento e identidade entre os estudantes, promovendo um ambiente mais coeso e colaborativo. A implementação dessa política é uma forma de assegurar que todos os alunos possam frequentar as aulas com dignidade e segurança, sem o peso da preocupação com o custo do fardamento. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro nes de Oliveira, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS VEREADOR - AUTOR
Jopiues [a 0) 'ua Hd, | py (e PÇO: ld la E VOVINOWV 30 WaiSINNIA VUVINVO CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 CÂMARA MUNICIPAL DE Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmnamontada(Ogmail.com INDICAÇÃO Nº 306/2025 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, o fornecimento gratuito do fardamento escolar a todos os estudantes das escolas da rede pública do Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A solicitação de fardamento escolar gratuito para todos os estudantes da rede pública municipal é essencial para promover a equidade e a inclusão social, garantindo que todos os alunos tenham acesso a um uniforme que os identifique como parte da comunidade escolar. Essa medida não apenas alivia a carga financeira das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, mas também contribui para a redução das desigualdades no ambiente escolar, onde o uso do uniforme pode minimizar as diferenças socioeconômicas entre os alunos. Além disso, a padronização do vestuário escolar fomenta um senso de pertencimento e identidade entre os estudantes, promovendo um ambiente mais coeso e colaborativo. A implementação dessa política é uma forma de assegurar que todos os alunos possam frequentar as aulas com dignidade e segurança, sem o peso da preocupação com o custo do fardamento. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro nes de Oliveira, 18 de fevereiro de 2025. Dos€ CP Sia me =— JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS VEREADOR - AUTOR CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 1X) Aprovado do OVO rquivado Em, apo, SAS Recebido em: as : Servidor: Presidente É Matrícula: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PRO 6)