Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 133 de 2025

Numero

133

Ano

2025

Publicacao

03/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB João Rodrigues de Melo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.

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INDICAÇÃO N° 133/2025 Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB João Rodrigues de Melo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. JUSTIFICATIVA Em visita à localidade de Campo Grande, foi observado pela comunidade local que a referida escola necessita urgentemente de reformas estruturais, principalmente no piso. No entanto, o grande problema está no muro que cerca a escola, pois trata-se de um muro com pouco mais de um metro e meio, sem nenhuma proteção, tanto para os alunos quanto para o próprio patrimônio da escola. Isso faz com que os alunos pulem o muro para adentrarem em terreno de terceiros, que, inclusive, possui um açude profundo, capaz de provocar um acidente fatal a qualquer momento. O fato de o muro ser baixo o suficiente para um aluno ultrapassá-lo causa temor nos professores e funcionários da escola, que têm responsabilidade sobre os menores e temem que algo grave possa acontecer a qualquer momento. Isso se deve à impossibilidade de controlar alguns alunos desavisados quanto ao risco e ao perigo que correm ao adentrarem em terreno alheio, como pelo açude que fica ao limite do muro da escola. Portanto, é necessária uma rápida intervenção do poder público municipal para garantir a obra que permitirá aumentar a altura do muro, proporcionando mais segurança aos alunos e aos servidores que atuam na escola. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 03 de fevereiro de 2025. MARIA SIRLENE SALDANHA FREITAS VEREADOR - AUTOR

C^NJl-A NUNZC[P^l OE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Done Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-COO -Amontada -CE CNPJ N® 06.582.555/0001-75 / CGF N® 06.920.417-9 Fon®: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov,b[ E-mail: cmamontada®.amail.com INDICACA0 N° 133/2025 Senhor Presidente, apresentamos a Vossa Excelencia, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo a presente Indicagao, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, FlavioC6sarBrunoTeixeiraFilho,areformadaEEBJoaoRodriguesdeMelonalocalidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. JUSTIFICATIVA Em vi§ita a localidade de Campo Grande, foi observado pela comunidade local que a referida escola necessita urgentemente de reformas estrutunis, principalmente no piso. No entanto, o grande problema esta no muro que cerca a escola, pois trata-se de urn muro com pouco mais de urn metro e meio, sem nenhuma protecao, tanto para os alunos quarto para o pr6priopatrim6niodaescola.Issofazcomqueosalunospulamomuroparaadentraremterreno de terceiros, que, inclusive, possui urn aqude profundo, capaz de provocar urn acidente fatal a qunlquer momento. 0 fato de o muro ser baixo o suficiente para urn aluno ultrapassa-lo causa tenor mos professores e funcionrfuos da escola, que ten responsabilidade sobre o§ menores e temem que algo grave possa acontecer a qunlquer momento. Isso se deve a impossibilidade de controlar alguns alunos desavisados quanto ao risco e ao perigo que correm ao adentrarem em terreno alheio, como pelo acude que fica ao limite do muro da escola. Portanto, 6 necessiria uma fapida interven95o do poder pdblico municipal para garantir a obra que permitiri aumentar a altura do muro, proporcionando mars seguranga aos alunos e aos servidores que atuam na escola. Nestes temos, peco deferimento. Plenario Pedro Jacinto de Oliveira, 03 de fevereiro de 2025. .u€)a MARIA SIRP`IARA SALDANIIA FREITAS cAMARAMUNICIPALDEAM0lJIADA PROTOCO.']O VEREADOR - AUTOR =`,-LF--i:.::::-::--::::i::I-::-:,::i:->i:-:{i;-: Pro(Vad?Aiufg#Prwi A MUNICIPAL DE AIVION"OA

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