Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 69 de 2022

Numero

69

Ano

2022

Publicacao

14/02/2022

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Elsa Rodrigues

Ementa

Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço.

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INDICAÇÃO Nº 69 / 2022 A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, no sentido de SUGERIR AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO OU FIRME CONVÉNIO COM CLÍNICAS QUE EXPEDEM ASO VISANDO A AVALIAÇÃO MÉDICA COM FINALIDADE DA ADMISSÃO DO GONÇALENSE DE BAIXA RENDA NO TRABALHO EM EMPRESAS DA REGIÃO EM EMPRESAS QUE NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO. JUSTIFICATIVA A população de baixa renda de nosso município quando de sua admissão ao trabalho, momento em que precisa apresentar os exames médicos com fim empregatício, se vê desprovido de recursos financeiros para bancar a custo próprio esses exames. Nesse caso têm que se valer de empréstimos muitas vezes a juros ou recorrer à caridade dos vereadores para obter o valor necessário para o exame. O Poder Público precisa ser um aliado do cidadão auxiliando em questões como essa, pois uma vez o cidadão empregado devolverá o investimento feito na forma de impostos pela compra e serviço feitos no próprio município. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 15 dias de fevereiro de 2022. ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SÃO GONÇALO DO AMARANTE 15 de fevereiro de 2022
E Governo do Estado do Ceará es Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE É Ss SÃO GONÇALO Poder Legislativo Municipal TCECEARÁ Cemamendre insetos seneve canis SUSTENTÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. APROVAÇÃO SIMPLES Em: / [02 |2022. Ailson Ferreira Frota Filho Presidende da C.M.S.G.A. A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRTB, infra-assinado, como fulcro no art. 183 do Regime Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE e no uso de suas atribuições regimentais vem com o devido respeito, SUGERIR providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante — CE, e aos órgãos competentes através da SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, no sentido de SUGERIR AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO OU FIRME CONVÉNIO COM CLÍNICAS QUE EXPEDE ASO VISANDO A AVALIAÇÃO MÉDICA COM FINALIDADE DA ADMISSÃO DO GONÇALENSE DE BAIXA RENDA NO TRABALHO EM EMPRESAS DA REGIÃO EM EMPRESAS QUE NÃO DISPONHAM DESSE SERVIÇO. INDICAÇÃO Nº 69 / 2022, JUSTIFICATIVA A população de baixa renda de nosso município quando de sua admissão ao trabalho, momento em que precisa apresentar os exames médicos com fim empregatício, se vê desprovido de recursos financeiros para bancar a custo próprio esses exames. Nesse caso têm que se valer de empréstimos muitas vezes a juros ou recorrer à caridade dos vereadores para obter o valor necessário para o exame. O Poder Público precisa ser um aliado do cidadão auxiliando em questões como essa, pois uma vez o cidadão empregado devolverá o investimento feito na forma de impostos pela compra e serviço feitos no próprio município. Pede e Espera Providências. Gabinete da Vereadora Elsa Rodrigues, aos 15 dias de fevereiro de 2022. Digitally signed by ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DN: cn=ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES gn=ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES c=BR Brazil =BR Brazil o=CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ou=GABINETE 01 CAM SGA e=2021.VEREADORAELSARODRIGUES(GOGMAIL.COM Reason: | am the author of this document Location: SÃO GONÇALO DO AMARANTE Date: 2022-02-15 12:17-03:00 CAMARA NH ta RR pos SÃO GONÇALO DO AMARÂNTI ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARTIDO - PRTB E elo2zi2> Flavia Lethicia D. dos Santos Assessora Parlamentar/Plenário Diretoria Legislativa - CHSGA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN — Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 /camarasga (Bcamarasga [m»jemsga.ce.gov.br admcamaramunicipalsga O gmail.com CNPJ 35.004.696/0001-09