Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 11 de 2025

Numero

11

Ano

2025

Publicacao

03/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a ampliação, substituição e manutenção da rede de iluminação pública em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto.

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INDICAÇÃO N° 01/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, que promovam a ampliação, substituição e manutenção da rede de iluminação pública em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto. JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um serviço essencial para a segurança e qualidade de vida da população. No entanto, diversas localidades da zona rural do Município de Amontada enfrentam problemas devido à falta ou precariedade desse serviço, impactando diretamente o bem-estar dos moradores. Além de proporcionar mais segurança e reduzir riscos de acidentes e criminalidade, a iluminação adequada contribui para a mobilidade e tranquilidade da população no período noturno. Vale ressaltar que os residentes dessas comunidades pagam regularmente a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que torna essencial a manutenção e melhoria do serviço. Diante disso, torna-se necessária a ampliação, substituição e manutenção de lâmpadas na rede de iluminação pública do distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto, garantindo um ambiente mais seguro e confortável para todos. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Jacinto de O 03 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO VASCONCELOS VEREADOR AUTOR
CÀilÂRA HUiltCIPÀL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada * CE cNPJ N" 06.582.555/000't-75 I CGF N" 06.920.4í 7-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home oÉ-gn-,";,,, AMONTADA INDICAÇÃO N' 01u2025 SenhorPresidente" apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indioação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, eue promovam a ampliação, substituição e manutenção da rede de iluminação pública em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto. JUSTIFICATIVA A iluminação púbiica é um serviço essencial para a segurança e qualidade de vida da população. No entanto, diversas localidades . da zona rural do Município de Amontada enfrentam problemas devido à falta ou precariedade desse serviço, impactando diretamente o bem-estar dos moradores. Além de proporcionar mais segumnça e reduzir riscos de acidentes e criminalidade, a iluminação adequada contribui para a mobilidade e tranquilidade da população no período noturno. Vale ressaltar que os residentes dessas comunidades pagam regularmente a CIP (Contribuição de lluminação Pública), o que torna essencial a manutenção e melhoria do serviço. Diante disso, torna-se necessária a ampliação, substituição e manutenção de lâmpadas na rede de iluminação pública do distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota à localidade de Recanto, garantindo um ambiente mais seguro e confoúável para todos. Nestes termos, peco deferimento. Plenário Jacinto de O 03 de fevereiro de 2025 \,)§ A}[TÔNIO VASCONCELOS *,*, i'ilÉ''f4À fdil"IFII*IPAL DE AIHüNTA§A 'r.r lt if*ü êm VEREADOR AUTOR i".r I *