Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 8 de 2025
Numero
8
Ano
2025
Publicacao
03/02/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove.
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INDICAÇÃO Nº 008/2025
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove.
JUSTIFICATIVA
A iluminação pública é um serviço essencial para a segurança e qualidade de vida da população. No entanto, diversas localidades da zona rural do Município de Amontada enfrentam problemas devido à falta ou precariedade desse serviço, impactando diretamente o bem-estar dos moradores.
Além de proporcionar mais segurança e reduzir riscos de acidentes e criminalidade, a iluminação adequada contribui para a mobilidade e tranquilidade da população no período noturno. Vale ressaltar que os residentes dessas comunidades pagam regularmente a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que torna essencial a manutenção e melhoria do serviço.
Diante disso, torna-se necessária a substituição e instalação de lâmpadas na rede de iluminação pública da localidade de Trinta e Nove, garantindo um ambiente mais seguro e confortável para todos.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Jacinto de 03 de fevereiro de 2025.
ANTONIO