Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 6 de 2025

Numero

6

Ano

2025

Publicacao

03/02/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Assentamento Tanques.

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INDICAÇÃO Nº 006/2025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, que promovam a instalação e substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública na localidade de Assentamento Tanques. JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um serviço essencial para a segurança e qualidade de vida da população. No entanto, diversas localidades da zona rural do Município de Amontada enfrentam problemas devido à falta ou precariedade desse serviço, impactando diretamente o bem-estar dos moradores. Além de proporcionar mais segurança e reduzir riscos de acidentes e criminalidade, a iluminação adequada contribui para a mobilidade e tranquilidade da população no período noturno. Vale ressaltar que os residentes dessas comunidades pagam regularmente a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), o que torna essencial a manutenção e melhoria do serviço. Diante disso, torna-se necessária a substituição e instalação de lâmpadas na rede de iluminação pública do Assentamento Tanques, garantindo um ambiente mais seguro e confortável para todos. Amontada, 2025.
cANA|^ NtJn]ctp^. ®t AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Bolo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540000 -Amontada -CE CNPJ N® 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920417® Fone: (88) 3636-1177 / Fat: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada,ce.aov.br Email: cmarTiontada@amail.com INDICACAO N° 006#025 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelencia, nos termos do art. 113 ao art. I 15 do Reginento lntemo a presente lndicapao, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m a Secretdrra de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, que promovam a instalacao e substituicao das IAmprdas da rede de ilumina€ao pGblica na loca]idade de Assentamento Tanques. JUSTIFICATIVA A iluminapao pdbLica 6 urn servigo essencial para a seguran9a e qualidade de vida da populapfro. No entanto, diversas localidades da zona rural do Munjcipio de Amonteda enfrentam problemas devido a falta ou preeariedade desse servico, impactando diretamente o ben-estar dos moradores. A15m de proporcionar mais seguran9a e reduzir riscos de acidentes e criminalidade, a iluminap5o adequada contribui para a mobilidade e tranquilidade da populapao no periodo notumo. Vale ressaltar que os residentes dessas comunidades pagan regularinente a CIP (Contribui9ao de Iluminapao mblica), o que toma essencial a manutengao e melhoria do servigo. Diante disso, toma-se necess6ria a substitui95o e instalacao de lampadas na rede de iluminapao pdblica do Assentamento Tanques, garantindo urn ambiente mais seguro e confortavel para todos. CAMARAMUNICIPALDEAMONTADA ()Aproyad'9-_.'( de 2025. cf#iEfr.y_ry.IciFALDEAMON"DA . ' Dgrprmd®