Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 55 de 2022
Numero
55
Ano
2022
Publicacao
07/02/2022
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Thiaguinho Santos
Ementa
Requer a revitalização da estrada localizada as margens da CE-085, no Bairro Lagoinha, bem como a revitalização da entrada do referido Bairro na Rua Major João Martins.
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INDICAÇÃO nº 55/2022
O VEREADOR THIAGO DOS SANTOS ROCHA, infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem com o devido respeito, apresentar à Vossa Excelência, nos termos do Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-085, NO BAIRRO LAGOINHA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO REFERIDO BAIRRO NA RUA MAJOR JOÃO MARTINS.
Justificativa:
O trecho da estrada no bairro da Lagoinha localizada às margens da CE-085, passando em frente ao posto Pit Stop SGA, bem como a entrada do bairro (Rua Major João Martins), encontram-se em mal estado de conservação, com buracos, desnível entre a pista e o calçamento e necessitando de reparos e manutenções.
Nesse período chuvoso a situação ainda se torna pior, tendo em vista o acúmulo de água, ocasionando a geração de poças de lama. Podendo causar acidentes e prejuízos para a população que frequenta o local.
A Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, dispõe em seu Art. 5º algumas competências do Município, sendo uma delas a conservação das ruas. Vejamos:
Art. 5º - Compete ao Município:
XI — A construção e abertura de ruas e sua conservação;
Assim, com a conclusão da obra, será proporcionada uma infraestrutura de qualidade ao local, oferecendo condições adequadas para a população, contribuindo para a locomoção dos moradores e evitando acidentes.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos, Pede e Espera Deferimento.
Gabinete do Vereador Thiago dos Santos Rocha, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2022.
Thiago dos Santos Rocha
Vereador