Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Numero
55
Ano
2025
Publicacao
09/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Manoel Rodrigues Vasconcelos, situada na localidade de Várzea da Cal, distrito de Nascente, no Município de Amontada – CE.