Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 491 de 2026

Numero

491

Ano

2026

Publicacao

26/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 49/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. JUSTIFICATIVA O distrito de Icaraí encontra-se em constante crescimento, tanto em relação à população residente quanto ao número de visitantes e turistas que frequentam a região. Além disso, há diversas categorias de trabalhadores que atuam no local, como vendedores ambulantes, bugueiros, pescadores e prestadores de serviços, que permanecem por longos períodos na via pública, sem acesso a um espaço adequado para atender às suas necessidades básicas. A ausência de banheiros públicos adequados impacta diretamente o bem-estar da população, além de comprometer a organização e a higiene do espaço urbano. A construção desses equipamentos proporcionará mais dignidade, conforto e infraestrutura, beneficiando não apenas os moradores, mas também o turismo e a economia local. Nestes termos, Peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 26 de março de 2026. PRACIANO CARNEIRO VEREADOR - AUTOR
CÂHARA "UNICIPAL DE cÂirtARA tttu N lclPAL DE AttIoNTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / cEP: 62.540-000 - Amontada - cE CNPJ N" 06.582.55§1000í-75 / cGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 363S-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home oÉ-9rr";* AMONTADA t7 INDICAÇÁo N" 49u2026 Senhor Presidente. apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestruttua, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no tereno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de lcaraí, no Município de Amontada. JUSTIFICATIVA O distrito de Icaraí encontra-se em constante crescimento, tanto em relação à população residente quanto ao número de visitantes e turistas que frequentam a região. Além disso, há diversas categorias de trabalhadores que atuam no local, como vendedores ambulantes, bugueiros, pescadores e prestadores de serviços, que pennanecem por longos períodos na via pública, sem acesso a um espaço adequado para atender às suas necessidades básicas. A ausência de banheiros públicos adequados impacta diretamente o bem-estar da população, além de comprometer a organizaçáo e a higiene do espaço urbano' A construção desses equipamentos proporcionará mais dignidade, confofto e infraestrutura. beneficiando não apenas os moradores, mas tambem o turismo e a economia local. Nestes termos, Peço deferimento. Plenario Pedro Jacinto de Oliveira , aos 26 de março de 2026 ' WANGLES @-- PRACIANOCARNEIRO cÉiÍtqe üÂi,1Ê.R ffUruICXFÂL l.'t) :.-;; ,.:l.l VEREADOR _ AUTOR LOEAtl{o$,iTÂü,4