Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 490 de 2026

Numero

490

Ano

2026

Publicacao

26/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório.

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INDICAÇÃO N° 490/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 13 ao art. 15 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório. JUSTIFICATIVA O distrito de Icaraí encontra-se em constante crescimento populacional, abrangendo diversas localidades. Contudo, o cemitério local já não dispõe de espaço suficiente para novos sepultamentos, o que tem gerado dificuldades e situações delicadas para a população. Em alguns casos, a ausência de espaço adequado tem ocasionado a necessidade de intervenções em sepulturas já existentes, evidenciando a urgência da ampliação da área destinada aos sepultamentos. Diante desse cenário, a ampliação do cemitério mostra-se medida necessária, podendo ser viabilizada com o aproveitamento de área adjacente já murada, restando apenas a complementação da estrutura. Além disso, a construção de uma capela para velório proporcionará um espaço adequado e digno para a realização de cerimônias fúnebres, oferecendo mais conforto e respeito às famílias neste momento delicado. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 26 de março de 2026. PRACIANO CARNEIRO VEREADOR - AUTOR

CAMÂÊÂ TUilICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Oona illaria Belo, no 1311 , Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNpJ N" 06.582.55510001-75 / CGF N' 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 lFax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaarnontada.ce"gov.br E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA f, F", !;; > (') 5 c INDICAÇÃO N" 490t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 1 l3 ao art. 1 l5 do Regimento Intemo. a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório. JUSTIFICATIVA O distrito de Icaraí encontra-se em constante crescimento populacional, abrangendo diversas localidades. Contudo, o cemitério local já não dispõe de espaço suficiente para novos sepultamentos, o que tem gerado dificuldades e situações delicadas para a população. Em alguns casos, a ausência de espaço adequado tem ocasionado a necessidade de intervenções em sepulturas já existentes, evidenciando a urgência da ampliação da área destinada aos sepultamentos. Diante desse cenario, a ampliação do cemitério mostra-se medida necessária, podendo ser viabilizada com o aproveitamento de área adjacente já murada, restando apenas a complementação da estrutura. Além disso, a construção de uma capela paÍa velório proporcionará um espaço adequado e digno paraarealizaçáo de cerimônias fúnebres, oferecendo mais conforto e respeito às famílias neste momento delicado. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 26 de março de 2026. WANGLES ffi. PRACIANO CARNEIRO VEREADOR * AUTOR tÀfl'$ É.RÂ frrÍ U f.l I C I PA L Recebido CÂTdxARÂ MUNICIPÂI. DE ÂMsNTÁüÁ Âprava<1c SIirtl'icuia !EÁfuIOI{IAüA (-*J Frn,

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