Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 483 de 2026

Numero

483

Ano

2026

Publicacao

18/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 48/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação visa atender à reivindicação da população do Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, que enfrenta dificuldades em razão da ausência de pavimentação nas vias. Atualmente, as ruas encontram-se em condições precárias, formando lama e poças d'água durante o período chuvoso, o que compromete significativamente o deslocamento dos moradores, dificultando o acesso às residências, às escolas e aos serviços essenciais. Essa situação afeta diretamente o cotidiano da população, especialmente de crianças, idosos e comerciantes locais, além de causar transtornos ao tráfego de veículos, que frequentemente enfrentam atolamentos, aumentando os riscos de acidentes e os custos de manutenção. Nos períodos de estiagem, a poeira excessiva também prejudica a saúde dos moradores, causando problemas respiratórios e reduzindo a qualidade de vida na comunidade. A execução das obras de pavimentação contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança, conforto e dignidade à população, além de promover valorização do bairro e o desenvolvimento local. Nestes termos, peço deferimento. 18 de março de 2026. Pedro Jacinto de Oliveira Vereador
cÂxÀr.^ raütrcrPAL DE AMONTADA CÂttilARA iíUNICIPAL DE AII/IONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 131í, Centro / CEP: 62.§40-000 - Amontada- cE CNPJ No 06.582.555t0001-75 / cGF N" 06.920.417-9 Fone: (SS) 3636-1177 lFax: (88) 3636-1414 Home oá-tf;u INDICAÇÃO N'. 4$DA26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 1 l3 ao art. 1 15 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flár'io César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação visa atender à reivindicação da população do Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, que enfrenta dificuldades em razão da ausência de pavimentação nas vias. Atualmente, as ruas encontram-se em condições precárias, formando lama e poças d'água durante o período chuvoso, o que compromete significativamente o deslocamento dos moradores, dificultando o acesso às residências, às escolas e aos serviços essenciais. Essa situação afeta diretamente o cotidiano da população, especialmente de crianças, idosos e comerciantes locais, a]ém de causar transtomos ao tráfego de veículos, que frequentemente enfrentam atolamentos, aumentando os riscos de acidentes e os custos de manutenção. Nos períodos de estiagem, a poeira excessiva também prejudica a saúde dos moradores, causando problemas respiratórios e reduzindo a qualidade de vida na comunidade. A execução das obras de pavimentação contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais segurança, conforto e dignidade à população, além de promover avalonzação do bairro e o desenvolvimento local. Nestes termos, peço deferimento. 18 de março de2026. CÂiÉÂRÂ ffiUI{ICIPAL gÀMÀRA MUNICIPAL DE A[40 Recebido o m - o -{ ê t o 3 l'i Pedro Jacinto de O Servidor PR NIADA ftt