Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 482 de 2026

Numero

482

Ano

2026

Publicacao

16/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

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INDICAÇÃO N° 482/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada. JUSTIFICATIVA As localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã concentram significativa população e apresentam intenso fluxo de veículos e pedestres. A Rua Francisco Barbosa de Oliveira constitui uma via essencial para a mobilidade da comunidade, sendo utilizada diariamente para o deslocamento de pessoas, transporte de mercadorias, atendimento por ambulâncias e transporte escolar. No entanto, a ausência de pavimentação adequada compromete as condições de tráfego, gerando transtornos à população, dificultando o deslocamento e aumentando os custos de manutenção dos veículos. A execução da pavimentação asfáltica proporcionará mais segurança, conforto e melhores condições de circulação, além de contribuir para a valorização da infraestrutura urbana da região. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de 2026. WANGLES PRACIANO CARNEIRO VEREADOR - AUTOR
cA'4ÁRÀ üUNIcIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA o = 7 =c z c, iô r c, m Ê -{ f!': -r3 INDICAÇÃO N" 482t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência nos tennos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a preseate Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Munieipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretrária de Infraeshutura, Sra. Kivia LíviaRocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pemambuquinho, a partir da CE-176, passando por §antarém até a Mucunâ, no distrito de fcaraí, Município de Amontada. JUSTIFICATIVA As localidades de Pernambuquinho, Santarém e Mucunã concentram significativa população e apresentam intenso fluxo de veículos e pedestres. A Rua Francisco Barbosa de Oliveira constitui uma via essencial paru amobilidade da comunidade, sendo utilizada diariamente para o deslocamento de pessoas, transporte de mercadorias, atendimento por ambulâncias e transporte escolar. No entanto, a ausência