Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 480 de 2026

Numero

480

Ano

2026

Publicacao

16/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada.

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INDICAÇÃO N° 480/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local voltada à pesca artesanal e ao turismo náutico no distrito de Moitas. A construção de píeres de madeira proporcionará melhores condições para o atracamento e a manutenção das embarcações, garantindo maior segurança aos pescadores e facilitando o desenvolvimento das atividades econômicas da comunidade. Além disso, a medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura também poderá atrair visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos. Outro ponto relevante é que os píeres de madeira representam uma alternativa adequada às características ambientais da região, contribuindo para a preservação do ecossistema local. Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, promovendo inclusão social e econômica, além de fortalecer a identidade cultural ligada às atividades marítimas tradicionais. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de 2026. WANGLES CARIÊIRO VEREADOR - AUTOR
cÂÍ{ARA I.IUIIICIPAL DE CÂIíARA [frUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 ' CGF N" 06.920.417-9 Fone; (8S) 363e1177 lFax: (88) 3636-í414 Home'É-?.i;* AMONTADA í) = fr =c 2 c, t t- E' m § z. *1 I' E7 1r! jj TNDICAÇÃO N'480/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento lnterno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Braneo e Porto de Fabricação de Bârcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada. JU§TIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local voltada à pesca aftesanal e ao turismo náutico no distrito de Moitas. A construção de píeres de madeira proporcionará melhores condições para o atracamento e a manutenção das embarcações, garantindo maior segurança aos pescadores e facilitando o desenvolvimento das atividades econômicas da comunidade. Além disso, a medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem diretamente da pesca e do turismo. A melhoria da infraestrutura também poderá atrair visitantes, incentivando o turismo ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos. Outro ponto relevante é que os píeres de madeira representam uma altemativa adequada às çaracterísticas ambientais da região, contribuindo para a preservação do ecossistema local. Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional, promovendo inclusão social e econômica. além de fortalecer a identidade cultural ligada às atividades marítimas tradicionais. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de2026. WANGLES @*. pntítaNo \ CARI\IEIRO $*fAAiqP. S§UrdlÇIPAL BE ÁM§ i.,!? l:\.r:,, !, ' i ,tÁ l,.iiu.ilctPAl- ÜE Ât:io Ê.i::-ovadn CAffiA (-Ê) { . i.. ;".\,i',ii'"!j' f} ruT§,{I VEREADOR - AUTOR I i;iÁíiÁ