Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 479 de 2026

Numero

479

Ano

2026

Publicacao

16/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local.

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INDICAÇÃO Nº 479/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local. JUSTIFICATIVA A demarcação da área do cemitério faz-se necessária para organizar e preservar o espaço destinado aos sepultamentos, evitando ocupações irregulares e garantindo o uso adequado do terreno. Além disso, a construção de uma capela no local tem como objetivo oferecer um ambiente apropriado para a realização de velórios, orações e cerimônias de despedida, proporcionando mais dignidade, conforto e acolhimento às famílias e à comunidade. A presente medida contribuirá para a melhoria da infraestrutura do cemitério, promovendo organização, respeito e melhores condições de atendimento à população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de 2026. WANGLES O CARNEIRO VEREADOR AUTOR
cÂHARA HUNICtPAL OÊ cÂmeRA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / GEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 ' CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home oáÍ."";,, AMONTADA f,, § b 3r i=j -j :> r,: ê INDTcAÇÃo N" 479na26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelênci4 nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secreüária de Infraestruturq Sra. Kivia Lívia Rocha de OliveiraJacinto, que sejam adotadas as providêneias necessárias pâra a demarcação da área do Cemitério São §errfim das Pedras, bem como a consf,rução de uma capela no referido locaL JUSTIFICATIVA A demarcação da área do cemitério faz-se necessária para organizar e preservar o espaço destinado aos sepultamentos, evitando ocupações irregulares e garantindo o uso adequado do terreno. Além disso, a construção de uma capela no local tem como objetivo oferecer um ambiente apropriado paÍa a realizaçáo de velórios, orações e cerimônias de despedida, proporcionando mais dignidade, conforto e acolhimento às famílias e à comunidade. A presente medida contribuirá para a melhoria da inÍraestrufura do cemitério, promovendo organização, respeito e melhores condições de atendimento à população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos l6 de março de 2026. WANGLES a O CARNEIRO VEREADOR _ AUTOR cÀ*i*RE Muruictp EÂP,#AR MUNICíPÁL ÜE Recebíeío Servidor ú m >i t I i I t Matrícula (-i) L DE AI,4C;i.".TASÁ I