Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 478 de 2026

Numero

478

Ano

2026

Publicacao

16/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.

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INDICAÇÃO Nº 478/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jaçinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí. JUSTIFICATIVA A reforma do Mercado do Artesão faz-se necessária para melhorar a infraestrutura do espaço, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes e artesãos, além de valorizar a cultura local e incentivar a geração de renda no Município. A construção de salas no referido equipamento público tem como objetivo descentralizar os serviços da Administração Municipal, garantindo um espaço adequado para o funcionamento de diversos setores e facilitando o acesso da população aos serviços públicos. A medida contribuirá para um atendimento mais eficiente, aproximando os serviços públicos da população do distrito de Icaraí, além de promover maior organização administrativa e melhor aproveitamento do espaço público. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de 2026.
cÂ}tARÂ 14UxICIPAL DE CÂI'IARA [iUNICIPAL DE A]IIONTADA Rua Dona f,llaria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 0NPJ No 06.582.55510001-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fone: {88) 3ffie1177 I Fax: (88) 3636-1414 Home rât*, AMONTADA f, ã F ts g r= Õ -t t' (7 m ã c) { F (3 IT j3 TNDICAÇÃO N', 478t2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento lnterno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, F1ávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestruturq Sra. Kivia Lívra Rocha de Oliveira Jaçinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesâo, no disúrito de lcaraÍ, bem como a consúrução de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finançns, Esporte, Agricultura e Pesca, Âssistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarqui* de Mcio Ambiente e a ÀuÍarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí. JUSTI{ICATIVA A reforma do Mercado do Artesão faz-se necessária para melhorar a infraestrutura do espaço, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes e artesãos, além de valorizar a cultura local e incentivar a geração de renda no Município. A construção de salas no referido equipamento público tem como objetivo descentralizar os serviços da Administração Municipal, garantindo um espaço adequado para o funcionamento de diversos setores e facilitando o acesso da população aos serviços públicos. A medida contribuirá para um atendimento mais eficiente, aproximando os serviços públicos da população do distrito de Icaraí, além de promover maior organização administrativa e melhor aproveitamento do espaço público. Nestes termos, peço deferimento. Plenrírio Pedro Jacinto de Olivei.ra, aos 16 de março de 2026. { @.-. PRACIANO CARNEIROWANGLES CÂfu§ÂRÂ MUNICIPÂL DE Recebieio Servid*r cÁMÂ (-xI Matrícu I i\ I VEREADOR - AUTOR %..--..- DEAr"40i.;T.4trÁ