Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 468 de 2026

Numero

468

Ano

2026

Publicacao

12/03/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, e ao Secretário de Turismo, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraí, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica.

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INDICAÇÃO Nº 468/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraí visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica do distrito, garantindo ampla visibilidade e funcionalidade ao espaço. JUSTIFICATIVA A criação deste Centro Gastronômico e Turístico representará um avanço significativo para o Distrito de Icaraí e para todo o Município de Amontada. Além de fortalecer o turismo, a obra proporcionará condições adequadas para que pequenos empreendedores da gastronomia possam desenvolver suas atividades de forma estruturada, segura e organizada. O Ponto de Informação Turística será fundamental para orientar visitantes e apoiar profissionais do setor, promovendo uma melhor experiência ao turista e maior integração entre os serviços ofertados. Esse projeto, além de valorizar a cultura gastronômica local, contribuirá para a geração de emprego e renda, incentivando o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico sustentável. Trata-se de um investimento estratégico que trará benefícios duradouros para a população, para o comércio e para o turismo em Icaraí. Nestes termos, peço deferimento. Vereador [Nome do Vereador] Amontada, 12 de março de 2026.
CA!,IARA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro I CEP:62.540-000 - Amontada - CE cNpJ No 06.582.555/0001-75 ' CGF N" 06.920.4í7-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA Íí INDICAÇÃO N" 468/2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secreüíria de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a criação de um Centro Gastronômico com boxes estruturados e de um Ponto de Informação Turística no Distrito de Icaraío visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na construção de um espaço planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instalação de pia, fogão, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implantação de banheiros públicos de fácil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instalação de um Ponto de Informação Turística na área frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orientação a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor turístico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em área central e estratégica do distrito, garantindo ampla visibilidade e funcionalidade ao espaço. JUSTIF'ICATIVA A criação deste Centro Gastronômico e Turístico representâ um avanço significativo para o Distrito de [caraí e paÍa todo o Município de Amontada. Além de fortalecer o turismo, a obra proporcionará condições adequadas para que pequenos empreendedores da gastronomia possam desenvolver suas atividades de forma estruturada, segura e organizada. O Ponto de Informação Turística será fundamental para orientar visitantes e apoiar profissionais do setor, promovendo uma melhor experiência ao turista e maior integração entre os serviços ofertados. Esse projeto, além de valorizar a cultura gastronômica local, contribuirá para a geração de emprego e renda, incentivando o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico sustentável. Tratâ-se de um investimento estratégico que trará benefícios duradouros para a população, para o comércio e para o turismo em lcaraí. Nestes termos, peço deferimento. á z () o ÍJ I cAMARA MUNiC}FqL DE AMONTAOA Recebido ent Se Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, GLES.&;;to**r,*o aos 12 de março de2026 DE AMONTA$Á RA TVIUSIICIPAL Matrícul OT WAN VEREADOR _ AUTOR CÂiliA (X) DesaProvado i PR