Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 413 de 2026
Numero
413
Ano
2026
Publicacao
13/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 413/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificulta a mobilidade noturna, afetando o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. A iluminação pública é essencial para prevenir a criminalidade, valorizar o patrimônio urbano e promover atividades de lazer e comércio à noite, melhorando a qualidade de vida dos habitantes.
Em Timbaúba, a carência da iluminação se faz necessária, em especial, nas proximidades das residências dos Srs. Acrísio e João, além da igreja evangélica São Doutrina. Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO VAGNER MOURA
VEREADOR - AUTOR