Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 412 de 2026

Numero

412

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.

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INDICAÇÃO Nº 412/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano - AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro. JUSTIFICATIVA A instalação de redutores de velocidade é medida fundamental para garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes, especialmente em trechos de vias duplicadas onde há tendência de os condutores trafegarem em alta velocidade. A Rua Joaquim Tomé Rodrigues, além de servir como elo de ligação entre a BR-402 e o bairro Flores, apresenta fluxo considerável de veículos e pedestres, o que aumenta o risco de atropelamentos e colisões. A adoção dessa medida proporcionará maior controle da velocidade, redução de riscos e tranquilidade aos moradores que utilizam a via diariamente. Além disso, os redutores contribuirão para a preservação da sinalização viária, garantindo um tráfego mais organizado e seguro. Tal ação está em consonância com os princípios de promoção da mobilidade urbana e de zelo pela vida, reforçando o compromisso deste Poder Público com o bem-estar da população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026. RODRIGUES VEREADOR, AUTOR
CÂI{ARA MUNIctPAL oE GÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.55510001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www. camaraaamon taçLa. ce.gov. br E-mail: cmamontada@gmail.ÇemAMONTADA Ç'J !r' 5 lr ã (") 3> r iT J> if -"i (J a rn F rNDrcAÇÃo N" 412t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao ar1. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano - AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que Iiga a BR-402 ao referido bairro. JUSTIFICATTVA A instalação de redutores de velocidade é medida fundamental para garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes, especialmente em trechos de vias duplicadas onde há tendência de os condutores trafegarem em alta velocidade. A Rua Joaquim Tomé Rodrigues, alem de servir como elo de ligação entre a BR-402 e o bairro Flores, apresenta fluxo considerável de veículos e pedestres, o que aumenta o risco de atropelamentos e colisões. A adoção dessa medida proporcionará maior controle da velocidade, redução de riscos e tranquilidade aos moradores que utilizam a vra diariamente. Alem disso, os redutores contribuirão para a preservaçáo da sinalização viária, garantindo um tráfego mais organizado e seguro. Tal ação está em consonância com os princípios de promoção da mobilidade urbana e de zelo pela vida, reforçando o compromisso deste Poder Público com o bem-estar da população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro d,e 2026. /" X ii"Â ii!"J:!l:iFAL ílã Â Âprovado { RODRIGUES $JtU NlelPÀL DE .â idlO :i ÍÁ tÁ +- VEREADOR. AUTOR eÀ,'*Ê'RF'