Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 411 de 2026

Numero

411

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 44/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A construção desta via alternativa permitirá que o tráfego que segue entre a BR 402 e a CE 176 realize o percurso diretamente, evitando passar pelo centro da cidade, reduzindo o fluxo de veículos dentro da sede urbana e minimizando os problemas de congestionamento, poluição e riscos para os pedestres. Essa medida é essencial para melhorar a mobilidade urbana, proporcionando maior fluidez e segurança ao trânsito, além de incentivar o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento comercial e agrícola sem interferir no cotidiano dos moradores da sede. Este projeto representa um avanço na infraestrutura viária do município, atendendo a uma reivindicação importante da população e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em Amontada. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026 RODRIGUES SANTOS VEREADOR - AUTOR
CA}IARA }IUNICÍPÂL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNPJ No 06.582.55510001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3ô36-1414 Home page : r,vwinr. ca na raaa montad a. ce. qqy.br E-mail : Çn1q rncntq!ê@q mat. cor!AMONTADA (-J p' E >, B F § õ -E' b r ef m § Õ -{ cl m c) rNDrcAÇÃo N' 4tt/2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construçilo de uma estrada que interHgue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, âpós a localidade conhecida como t'Alto do Jardim"o possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A consffução desta via alternativa permitirá que o tráfego que segue entre a BR 402 e a CE 176 reahze o percurso diretamente, evitando passaÍ pelo centro da cidade, reduzindo o fluxo de veículos dentro da sede urbana e minimizando os problemas de congestionamento, poluição e riscos para os pedestres. Essa medida é essencialpara melhorar a mobilidade urbana, proporcionando maior fluidez e seguÍança ao trânsito, além de incentivar o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento comercial e agrícola sem interferir no cotidiano dos moradores da sede. Este projeto representa um avanço na infraestrutura viária do município, atendendo a uma reivindicação importante da população e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em Amontada. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026 SIG <\^l& SANTOS VEREADOR - AUTOR RODRIGUES e ",:'Â À,q.À tJlUNlCtPâL DE AiçlOIJTADÂ âlleliC'; em I{7> EFREDO X RÂ MUNICIPAL DE ATdONTÁ*A '::, 1Ii i1l iiic'".ria: