Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 408 de 2026

Numero

408

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas.

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INDICAÇÃO Nº 408/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas. JUSTIFICATIVA Os trechos mencionados encontram-se com o calçamento bastante deteriorado, especialmente nas áreas em formato de rampa, havendo pontos em que se torna difícil a passagem de ônibus e veículos, o que compromete a mobilidade dos moradores e o transporte escolar. A situação atual tem causado transtornos e aumentado o risco de acidentes. A realização dos serviços solicitados é necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo novos danos à via e proporcionando mais tranquilidade à população. Nestes termos, peço deferimento. 13 de fevereiro de 2026. VALDENIR MARQUES CHAES VEREADOR
CÂMARÂ HUNICIPÂL D€ CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555/0001-75 1 CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mai l : cma mor[adq@g rnê1l. cqltAMONTADA e) F. F F g ã õ .E r fít = 4 ri ) m 5 j' rNDrcAÇÁo N" 408t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos terfiros dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interHgâ com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. ÂuréIio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construçilo do referido bueiro no distrito de Moitas. JUSTIFICATIVA Os trechos mencionados encontram-se com o calçamento bastante deteriorado, especialmente nas áreas em formato de rampa, havendo pontos em que se torna dificil a passagem de ônibus e veículos, o que compromete a mobilidade dos moradores e o transporte escolar. A situação atual tem causado ffanstorros e aumentado o risco de acidentes. A realizaçáo dos serviços solicitados é necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo novos danos à via e proporcionando mais tranquilidade à população. Nestes termos, peço deferimento. 13 de fevereiro de 2026. RA MUNICIPAL DE AÍdIONTASÂ r'.Fri u'r*!?U VALDENIR MARQUES CHAES VEREADOR _ AUTOR CÀIS . . -t t.r{à- il= {iI*),1,i', ' () *f* draA