Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 407 de 2026

Numero

407

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias.

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INDICAÇÃO Nº 407/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias. A presente solicitação visa garantir maior segurança e melhores condições de tráfego aos moradores e demais usuários da via que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, considerando que alguns trechos encontram-se deteriorados, comprometendo a mobilidade e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do calçamento intertravado nesses pontos é medida necessária para prevenir ocorrências, assegurar a integridade de pedestres e condutores e preservar a infraestrutura pública, proporcionando mais segurança e tranquilidade à população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026. MARQUES CHAVES VEREADOR
CAHARA üUNICIPAL OE GÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 131 1, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNPJ No 06.582,555/0001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA Õ F' F P s Õ -t, g m c: ] o m -3 rNDrcAÇÃo N" 407 t2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretiária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de lcaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da YiIa Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda âs curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado ZéLezias. TtVA A presente solicitação visa garantir maior segurança e melhores condições de tráfego aos moradores e demais usuários da via que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, considerando que alguns trechos encontram-se deteriorados, comprometendo a mobilidade e aumentando o risco de acidentes. A recuperação do calçamento intertravado nesses pontos é medida necessária para prevenir ocorrências, assegurar a integridade de pedestres e condutores e preservar a infraestrutura pública, proporcionando mais segurança e tranquilidade à população. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos l3 de fevereiro de2026. Y-rt '\-t'tet:;d.+-r.j à MARQUES CHAVES üÁ.i,!ÁÊÁÀÍi,iir'if;iPAL *E r,r; ) Aprovado{X [;t'1, VEREADOR _ AUTOR 'dd_ó