Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 405 de 2026
Numero
405
Ano
2026
Publicacao
13/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.
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INDICAÇÃO Nº 40/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.
JUSTIFICATIVA
A instalação de tambores de lixo na referida via é medida necessária para garantir maior organização e limpeza urbana, proporcionando local adequado para o descarte correto de resíduos pelos moradores. A disponibilização de recipientes apropriados contribui para evitar o acúmulo irregular de lixo nas calçadas e vias públicas, prevenindo problemas ambientais, odores desagradáveis e possíveis focos de proliferação de insetos e animais, promovendo mais qualidade de vida para a população do Bairro São Sebastião.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026.
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
VEREADORA - AUTORA