Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 405 de 2026

Numero

405

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

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INDICAÇÃO Nº 40/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião. JUSTIFICATIVA A instalação de tambores de lixo na referida via é medida necessária para garantir maior organização e limpeza urbana, proporcionando local adequado para o descarte correto de resíduos pelos moradores. A disponibilização de recipientes apropriados contribui para evitar o acúmulo irregular de lixo nas calçadas e vias públicas, prevenindo problemas ambientais, odores desagradáveis e possíveis focos de proliferação de insetos e animais, promovendo mais qualidade de vida para a população do Bairro São Sebastião. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA - AUTORA
CA''tARA üUNICIPAL DÊ CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 131 1, Centro I CÉP:62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555t0001-75 I CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: wunri.camaraaamontada. ce.qov.br E-mail; cmamontadê{@gmail.comAMONTADA rc, It, l= I q,=t I í B> I k§:= fl Frã àl Lqe F +§ÉE l' §'ã lo§ rNDrcAÇÁo N" 40st2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião. JUSTIFICATIVA A instalação de tambores de lixo na referida via é medida necessáÍta para gaÍantir maior organizaçáo e limpeza urbana, proporcionando local adequado para o descarte correto de resíduos pelos moradores. A disponibilizaçáo de recipientes apropriados contribui para evitar o acúmulo irregular de lixo nas calçadas e vias públicas, prevenindo problemas ambientais, odores desagradáveis e possíveis focos de proliferação de insetos e animais, promovendo mais qualidade de vida para a população do Bairro São Sebastião. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos l3 de fevereiro de 2026. r' .\Vi''..i . --'-.,.,-"1ç';1 '<- ' -"<'-': MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS VEREADORA - AUTORA i..,- ,:l : , il ! i -. Í, ,,.:.," ' .:. ' e ,á.liÁ »(i () edd