Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 401 de 2026
Numero
401
Ano
2026
Publicacao
13/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.
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INDICAÇÃO Nº 401/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitorescolleste.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, a referida passagem encontra-se inacabada, o que compromete a trafegabilidade da via, especialmente durante o período chuvoso. Com o início das chuvas, o trecho torna-se intrafegável, impossibilitando a circulação de veículos e pedestres, deixando os moradores isolados e sem acesso à sede do Município e aos serviços essenciais. Dessa forma, a conclusão da obra é medida necessária para garantir mobilidade, segurança e melhores condições de deslocamento à população da localidade.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Jacinto de 13 de fevereiro de 2026.
VEREADOR AUTOR RÂ I!?TJÊ.JIC