Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 399 de 2026

Numero

399

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor.

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INDICAÇÃO Nº 399/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor. JUSTIFICATIVA Faz-se necessária a presente indicação em razão das precárias condições em que se encontra a referida estrada vicinal. Durante o período chuvoso, o trecho apresenta acúmulo de água, formação de atoleiros e erosões, o que dificulta o tráfego de veículos, especialmente do transporte escolar, de ambulâncias e dos veículos utilizados para o escoamento da produção agrícola. A elevação do nível da estrada, aliada à instalação de manilhas a cada cinquenta metros, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo alagamentos e prevenindo danos estruturais à via. Nestes termos, peço deferimento. Plenário J, aos 13 de fevereiro de 2026. AUTOR
CÂHARA It'UilICIPAL DE CÂmNRA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / GEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555/0001-75 1 CGF No 06.920.41 7-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www. camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA C) -:p' q pín -§ (, rn cl --.l ú rNDrcAÇÂo N" 399t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos terÍnos do arL 113 ao art. ll5 do Regimento Intemo a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Paeovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor. JUSTIFICATIVA Faz-se necessária a presente indicação em razdo das precárias condições em que se encontra a referida estrada vicinal. Durante o período chuvoso, o trecho apresenta acúmulo de água, formação de atoleiros e erosões, o que dificulta o tráfego de veículos, especialmente do transporte escolar, de ambulâncias e dos veículos utilizados para o escoamento da produção agríco1a. A elevação do nível da estrada, aliada à instalação de manilhas a cada cinquenta metros, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, reduzindo alagamentos e prevenindo danos estruturais à via. Nestes termos, peço deferimento. Plenário J, de aos 13 de fevereiro de 2026. A - AUTOR lGiF,i{t §E êÍi'i* r) üÀ#i"'-", ali rú'tu r; tc tPA L DE Á,$ÍCIs:Tê, *,q NTADA ,Wx Ern, tÊ'i'á$'F'& {