Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 398 de 2026

Numero

398

Ano

2026

Publicacao

13/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO Nº 398/2026 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população. JUSTIFICATIVA A saúde mental é uma questão de grande relevância social e demanda atenção contínua do poder público. A criação de canais municipais de atendimento psicológico emergencial e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial são medidas importantes para oferecer acolhimento adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. Além disso, a realização de campanhas educativas de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas escolas, unidades de saúde e comunidades, bem como a capacitação de profissionais e o apoio às famílias, contribuem para ampliar o cuidado e a proteção à vida. A adoção dessas medidas representa um avanço significativo na promoção da saúde mental e no cuidado com a população do Município. Nestes termos, Peço deferimento. Plenário Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE ALMEIDA VEREADOR MUNICIPAL DE AMONTADA
cÂHARA HUNICIPAI- DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / cEP: 62.540-000 - AmOntada - cE CNPJ No 06.582.555/00A175 I CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page: www' camaraaamontada' ce' gov'br E-mail: cmamontada@gmail.conrAMONTADA à< ã P\d =fl| ,l i r:f0 a5=ül i =el 1 .qE = | ã=c i =li :,r :'ü a; INDTCAÇÁO N' 398/2026 Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Intemo a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretiíria de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de polÍticas públicas permânentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil ace§§o à população. JUSTIFICATIVA A saúde mental é uma questão de grande relevância social e demanda atenção contínua do poder público. A criação de canais municipais de atendimento psicologico emergencial e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial são medidas importantes para oferecer acolhimento adequado às pessoas em situação de r,.ulnerabilidade emocional. Além disso, a rea\zaçào de campanhas educativas de conscientrzaçáo sobre saúde mental e prevenção ao suicídio nas escolas, unidades de saúde e comunidades, bem como a capacitação de profissionais e o apoio às famílias, contribuem para ampliar o cuidado e a proteção à vida. A adoção dessas medidas representa um avanço signiticativo na promoção da saúde mental e no cuidado com a população do Município. Nestes temos, Peço deferimento. Plenário Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereíro de 2026 NAR o /,á- /- afiÍOS ALMEIDA RÂ MUruICIPAL DE AMO Aprovado - AUTOR ",i.À. i*tJ r'! tC lPAt § E Â f** FJ TÂ üri :1í5Õ q* {) ,;;ia I 1., T ,l 'tff Effi, t: r;ry'ri..rl {