Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 372 de 2026

Numero

372

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura é composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais, bem como na criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas.

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INDICAÇÃO Nº 32/2022 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jefferson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências na CEI Rita Pinfa de Sausa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura é composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais, bem como na criação de um espaço adequado dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. JUSTIFICATIVA A referida unidade de ensino possui aparelhos de ar-condicionado instalados nas salas de aula, entretanto, os mesmos não estão funcionando devido à rede elétrica ser monofásica, o que não oferece a carga necessária para suportar os equipamentos. Assim, faz-se necessário que a rede seja convertida para o sistema trifásico, garantindo o pleno funcionamento dos aparelhos e melhores condições de conforto térmico para as crianças e profissionais da unidade. Além disso, a creche não possui forro nas salas, sendo coberta apenas por telhas, o que compromete o conforto térmico e acústico dos ambientes. É importante, portanto, que sejam realizadas intervenções para estruturar adequadamente as salas, incluindo a instalação de forro e melhorias na cobertura. Por fim, sugere-se a criação de um espaço adequado para a realização de eventos e atividades internas, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento pedagógico e comunitário da creche. Nestes termos, peço deferimento. Plenária Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026 MARIA STRANARA SALDANHA FREITAS VEREADORA, AUTORA
CÂüARA t4uilTcIPÂL DE cÂnnnRA MUNTcTPAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ No 06.582.555/0001-75 1 CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 Í Fax: i88) 3636-1414 Home page; www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA (-) =F = Z ?i :õ r (f m B a -l (f, "§ n: -.i rNDrcAÇÂo N" 3?21202ó Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do R"egimentc Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraesttutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação. Sr. Jerflson Bruno Olíveira, que seiam adotadas proüdências na CEI Rita Pinfa de Sausa, situada na distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede tritásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas s*la* de aula, considerando que atualmente a cotrertura é composta apenas pcr telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profrssionais, bem como na criação de um espâço roberta denfro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas. JUSTIFTCÂTIVA A referida unidade de ensino possui aparelhos de ar-condicionado instalados nas salas de aula, enh'etantô, os mesmos não estão funcionando devido à rede elétrica ser monofásica, o que não oferece a carga necessária para suportar os equipamentos. Assim. faz-se necessário que a rede seja convertida para s sistema trifásico, garantir:rdo o pleno funcionamento dos aparelhos e melhores condições de conforto térmico para as crianças e proÍissionais da unidade. Além disso, a creche não possui forro nas salas, sendo çobErta apenas por telhas, o que compromete o conforto térmico e acústico dos ambieirtes. E importante, portanto, que sejam realizadas intervenções para estrufurar adequadamente a*s salas, incluindo a instalação de forro e melhorias na cobertura. Por fim, sugere-se a criação de uur espaço adequado paÍâ â realização de eventos e atividades internas, proporcionaado melhores condições parâ o desenvolvimento pedagógico e comunitiírio da creche. Nestes termos, peço deferimento. Plenária Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026 J[r.p...t, lr*.g1..u^-a ?.-r-&-f MARf,{ STRNARA SALDANHA FREITAS YEREADORA. AUTORA C () ÂMANN MUNICIPAL DE AíX/lO$,TA[iÁ Re cebido e S.;vvidor bti Ênr, fulatrícuâa: *il ú"!ih Desaprovarto