Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 313 de 2026
Numero
313
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
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INDICAÇÃO Nº 313/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realização de reforma na EEB João Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
Em visita à comunidade de Campo Grande, foram apresentadas pela população local demandas relacionadas à necessidade de melhorias estruturais na EEB João Rodrigues de Melo, especialmente quanto ao piso e às condições do muro que circunda a escola. O referido muro possui altura reduzida e ausência de proteção adequada, situação que requer atenção para garantir maior segurança aos alunos, servidores e ao patrimônio público. Além disso, a proximidade com terreno vizinho que possui açude profundo reforça a importância de medidas preventivas, como a elevação e adequação do muro, visando proporcionar um ambiente escolar mais seguro e adequado. A realização dessas melhorias contribuirá para melhores condições de ensino, segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
TOME IR.Ê BOUÇAS
VEREADOR - AUTOR