Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 296 de 2026

Numero

296

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.

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INDICAÇÃO Nº 296/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova caixa d'água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de abastecimento de água para os moradores da localidade de Embiribas. O acesso regular à água potável é um serviço essencial, indispensável para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população. A reativação do sistema, aliada à construção de uma nova caixa d'água, contribuirá para o armazenamento adequado e a distribuição mais eficiente da água, atendendo à demanda da comunidade e proporcionando maior segurança hídrica aos moradores. Trata-se de uma medida de relevante interesse público, que fortalece a infraestrutura local e promove melhores condições de vida para a população, razão pela qual se faz necessária a atenção do Poder Executivo e dos órgãos competentes para a viabilização desta ação. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. VEREADOR - AUTOR
CÁ$ANÁ "UTIICIPÀL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no í311, centro / cEp: 62.540-000 - Amontacta - cE cNpJ No 06.582.555/0001-75 / CGF No 06.920.417_9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: {SB) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada. ce.qov.br E-maíl: cmamontada@qmail.com AMONTADA í\ fr ã õ = r a Ír'l F g >- E m -3 o rNDrcAÇÃo N. 296t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos terÍnos dos arts, 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretrária de Infraestrutura, Kívia LiviaRocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do §A"qr., Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água, com â construção de uma nova caixa d'água na Iocalidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, ro Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de abastecimento de águapara os moradores da localidade de Embiribas. O acesso regular à água potável é um serviço essencial, indispensável para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população. A reativação do sistema, aliada à construção de uma nova caixa d'ágta, contribuirá para o armazenamento adequado e a distribuição mais eficiente da âgua, atendendo à demanda da comunidade e proporcionando maior segurança hídrica aos moradores. Trata-se de uma medida de relevante interesse público, que forlalece a infraestrutura local e promove melhores condições de vida para a população, razáo pela qual se faz necessária a atenção do Poder Executivo e dos órgãos competentes para a viabllização desta ação. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026 ?«tç"s6{f8#É,&*'íU VEREADOR - AUTOR âpr*i;ad*(x; Efi, e.'.:'ir''"' rÚJÁ