Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 269 de 2026
Numero
269
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO Nº 269/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a implantação de iluminação pública na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender a uma importante demanda da população da comunidade de Caetanos, no distrito de Sabiaguaba, especialmente dos moradores, pescadores, comerciantes e visitantes que frequentam a Orla do Porto do Bento. A implantação de iluminação pública no local contribuirá significativamente para a melhoria da segurança, da mobilidade noturna e das condições de convivência social, reduzindo riscos de acidentes e proporcionando maior tranquilidade à população.
Além disso, a implantação de iluminação adequada contribuirá para a valorização do espaço público, incentivo ao turismo, fortalecimento das atividades econômicas locais e promoção de lazer seguro para a população, tornando o ambiente mais organizado, acessível e propício à convivência social.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
VEREADOR - AUTOR