Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 263 de 2026
Numero
263
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, no Município de Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 263/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, no Município de Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade sugerir a manutenção da iluminação pública nas localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos de Cima, considerando a importância desse serviço para a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos moradores. A adequada iluminação das vias públicas contribui para maior tranquilidade da população, facilita a circulação de pedestres e veículos no período noturno, além de favorecer o convívio social e o desenvolvimento das atividades cotidianas nas comunidades. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção mostra-se relevante para garantir melhores condições de segurança, bem-estar e organização urbana nas referidas localidades.
Nestes termos, Peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
EDSON TOMÉ REBOUÇAS
VEREADOR - AUTOR