Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 248 de 2026
Numero
248
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 248/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Líria Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda da comunidade de Embiribas por vagas na educação infantil, proporcionando um espaço adequado, seguro e estruturado para o atendimento das crianças da localidade.
A implantação de uma creche contribuirá significativamente para o desenvolvimento educacional e social das crianças, além de oferecer maior tranquilidade às famílias, especialmente aos pais e responsáveis que necessitam conciliar suas atividades profissionais com os cuidados na primeira infância.
Além disso, a criação desse equipamento público fortalece a política educacional do município, ampliando o acesso à educação infantil e promovendo melhores condições de aprendizado, inclusão social e qualidade de vida para a comunidade.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
VEREADOR J. R. A. F. A.