Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 246 de 2026

Numero

246

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.

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INDICAÇÃO N° 246/2026 Senhor Presidente, apresento à vossa Excelência, nos termos do art. 113 e art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira praça pública sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil. JUSTIFICATIVA A presente Indicação constitui iniciativa de grande relevância social, educacional e inclusiva, visando atender à crescente necessidade de espaços públicos acessíveis, acolhedores e preparados para o desenvolvimento integral da infância. Crianças atípicas, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), bem como crianças com deficiências sensoriais, motoras ou intelectuais, necessitam de ambientes planejados que respeitem suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais. A implantação de uma Praça Sensorial tem como finalidade oferecer estímulos visuais, táteis, auditivos, olfativos e proprioceptivos por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes seguros. Tais estímulos contribuem significativamente para o desenvolvimento das habilidades motoras, da comunicação, da autonomia e da socialização das crianças. Além de beneficiar diretamente as crianças atípicas, o espaço será inclusivo e acessível a todas as crianças, fortalecendo a convivência, a integração social e o respeito às diferenças. Nestes termos, peço deferimento. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto 2 de fevereiro de 2026 Amontada
cÂtaÂRÁ ituiltcrpÂL DE cÂMARA MUNIcIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" i3ií, Centro I CEp:62.540-000-Amontada-CE CNPJ N"06.582.555/0001-75 / CcFN. 06.920.417_9 Fone: (88) 9636-1177/ Fax: (88) g6g6-1414 E lti L G J '€) õ E o F z o E LU ô J a- o = = É. E (J AMONTADA Homep3se: E-mail: .mamontada@gmãiGom: INDICAÇÃO N, 246t2026 seúor Presidente, apresento à vossa Excelência, nos termos do art. ll3 aaart. 115 do Regimento Intemo a presente Indicação, suGERINDo ao sr. prefeito Municipal, Ftávio césar Bruno Teixeira Filho, como também à secretiiria de Infraestrutura, sra. Kilvia Lívia Rocha de oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira praça pública sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adapúados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvorvimento infantil. JUSTIFICATIVA A presente Indicação constitui iniciativa de grande relevância social, educacional e inclusiva' viseurdo atender à crescente necessidade de espaços públicos acessíveis, acolhedores e preparados para o desenvolvimento integral da inÍância. crianças atípicas, incluindo aquelas com Transtomo do Espectro Autista (TEA), Transtomo do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)' bem como crianças com deficiências sensoriais, motoras ou intelectuais, necessitam de ambientes planejados que respeitem suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais. A implantação de uma Praça sensorial tem como finalidade oferecer estímulos visuais, táteis, auditivos, olfativos e proprioceptivos por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes seguros. Tais estímulos contribuem significativamente para o desenvolvimento das habilidades motoras, da comunicação. da autonomia e da socialização das crianças. Além de beneficiar diretamente as crianças atípicas, o espaço será inclusivo e acessível a todas as crianças, fortalecendo a convivência, a integração social e o respeito às diferenças. Nestes termos, peço Jacinto 2 de fevereiro de 2026. cÂr$1gP",q MUlilClP,Â,l DE AIs!Chi"rÂ; " ríc Recebido em b §enrid N AUTOR i>ç t