Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 242 de 2026
Numero
242
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 242/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 13 ao 15 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde", localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A ampliação do calçamento da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde", na sede do distrito de Sabiaguaba, faz-se necessária em razão das dificuldades enfrentadas pelos moradores e usuários que transitam pelo local, especialmente em períodos de chuva, quando o trecho sem pavimentação se torna de difícil acesso. Trata-se de uma via de grande circulação, por abrigar equipamentos públicos essenciais, como o posto de saúde, sendo diariamente utilizada por pacientes, profissionais e moradores da comunidade. Dessa forma, a ampliação do calçamento contribuirá para melhorar a mobilidade, garantir maior segurança aos pedestres e veículos, além de proporcionar melhores condições de acesso aos serviços públicos, justificando a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal.
Nestes termos, Peço deferimento.
plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
JOSE EDSON
VEREADOR - AUTOR