Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 242 de 2026

Numero

242

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 242/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 13 ao 15 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde", localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A ampliação do calçamento da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde", na sede do distrito de Sabiaguaba, faz-se necessária em razão das dificuldades enfrentadas pelos moradores e usuários que transitam pelo local, especialmente em períodos de chuva, quando o trecho sem pavimentação se torna de difícil acesso. Trata-se de uma via de grande circulação, por abrigar equipamentos públicos essenciais, como o posto de saúde, sendo diariamente utilizada por pacientes, profissionais e moradores da comunidade. Dessa forma, a ampliação do calçamento contribuirá para melhorar a mobilidade, garantir maior segurança aos pedestres e veículos, além de proporcionar melhores condições de acesso aos serviços públicos, justificando a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal. Nestes termos, Peço deferimento. plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. JOSE EDSON VEREADOR - AUTOR
cÂÍ.{ARA i{UI{ICIPAL OE cÂmaRA iltuNtclPAL DE AttIoNTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro l cEP: 62.540-000 - Amontada - GE CNPJ N" 06.582.555/0001-75 ' CGF N" 06.920.417-g Fone: (88) 3ffie1177 lFax; {88} 3636'1414 Home oÉ-?f;, AMONTADA E = -l .o o '2. o =<Í LU â ) À õ z E 2 C) TNDICAÇÃO N" 24212026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. I 13 ao i 15 do Regimento Intemo. a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flár'io Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como ,.Rua do Posto de Saúde", localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A ampliação do calçamento da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde". na sede do distrito de Sabiaguaba, faz-se necessária em razão das dificuldades enfrentadas pelos moradores e usuários que transitam pelo local, especialmente em períodos de chuva, quando o trecho sem pavimentação se torna de dificil acesso' Trata-se de uma via de grande circulação, por abrigar equipamentos públicos essenciais, como o posto de saúde, sendo diariamente utilizada por pacientes, profissionais e moradores da comunidade. Dessa forma, a ampliação do calçamento contribuirá para melhorar a mobilidade. garantir maior segurança aos pedestres e veículos, alem de proporcionar melhores condições de acesso aos serviços públicos, justificando a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo Municipal. Nestes termos, Peço deferimento. plenário Pedro Jacinto de oliveira, aos 2 de fevereiro de2026. .4 ,'r' -' :) ( C .IOSE EDSON CÀMIRA MUNtc (d)Aprovado lirli i''ã .r,i '::lr r .r. tÀÊIiÀ?.4 hlUt'ilClPAL DE ê.Mü NTÀ D/i üjR { ( üri:, VEREADOR - AUTOR eôru efft