Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 239 de 2026

Numero

239

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 239/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A reforma do calçamento no Distrito de Sabiaguaba é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e visitantes. A melhoria da via facilitará o trânsito de veículos e pedestres, além de reduzir transtornos causados pelo desgaste do pavimento e pelas condições climáticas. Essa ação contribuirá para a preservação da infraestrutura local, evitando acidentes e assegurando maior durabilidade do calçamento. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, em articulação com os órgãos competentes, para a realização da reforma do calçamento no Distrito de Sabiaguaba, como medida voltada à melhoria da mobilidade, da segurança e do bem-estar da população local. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. EDSON TOMÉ VEREADOR - AUTOR
cÂMARA HUNIcIPAL DE cÂtutARA MUNlctpAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro t CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNpJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.41 7-9 Fone: (88) 363e1177 I Fax: (88) 3ô3G1414 Home'â?"";, AMONTADA ítl t-l zo. i I Õ'=\"1 I E EC}I I q o-lr I +rõ i i- (l I lô ; Ec4^ilÉ d o ls\l) õ= {Yõ =J. I l@ :i e\úl l <€É i raE,-- I =I ..1 I -) I INDICAÇÃO N" 239t2026 Senhor Presidente. apresento à Vossa Excelência. nos termos dos arts. 1 13 ao 1 15 do Regimento Interno. a presente indicação, SUGERiNDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realtzação da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A reforma do calçamento no Distrito de Sabiaguaba é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e visitantes. A melhoria da via facilitará o trânsito de veiculos e pedestres, além de reduzir transtornos causados pelo desgaste do pavimento e pelas condições climáticas. Essa ação contribuirá para a preservação da infraestrutura local" evitando acidentes e assegurando maior durabilidade do calçamento. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, em articulação com os órgãos competentes, para areahzaçáo da refonna do calçamento no Distrito de Sabiaguaba, como medida voltada à melhoria da mobilidade. da segurança e do bem-estar da população local. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos 2 de fevereiro de2026. -/1 - ,'-r1 íosE G€D5 uv ànú EDSON TOMÉ VEREADOR - AUTOR CAMA Xr R MUNICIPAI- DE A§4OI{TÀSA CÀ$Âê,p.4. r,tl!+;e ;FÂL DE AÂ4Oi{TÁDA :.: ..r,':.: i..,'j -J1-:: Desaprovadô Scrviao 36 i