Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 239 de 2026
Numero
239
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.
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INDICAÇÃO Nº 239/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.
JUSTIFICATIVA
A reforma do calçamento no Distrito de Sabiaguaba é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores e visitantes. A melhoria da via facilitará o trânsito de veículos e pedestres, além de reduzir transtornos causados pelo desgaste do pavimento e pelas condições climáticas. Essa ação contribuirá para a preservação da infraestrutura local, evitando acidentes e assegurando maior durabilidade do calçamento. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, em articulação com os órgãos competentes, para a realização da reforma do calçamento no Distrito de Sabiaguaba, como medida voltada à melhoria da mobilidade, da segurança e do bem-estar da população local.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
EDSON TOMÉ
VEREADOR - AUTOR