Indicação nº 238 de 2026

INDICAÇÃO Nº 238/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município. JUSTIFICATIVA As praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada são amplamente frequentadas por moradores, banhistas e turistas, especialmente nos finais de semana, feriados e períodos de alta estação, o que aumenta significativamente a circulação de pessoas e, consequentemente, os riscos de acidentes, sobretudo afogamentos. Recentemente, registrou-se o falecimento de um jovem por afogamento, fato que causou grande comoção social e evidenciou a falta de um atendimento imediato de salvamento aquático nessas localidades. Ressalte-se que o Corpo de Bombeiros mais próximo encontra-se a uma distância considerável, demandando um tempo elevado para chegar ao local das ocorrências, o que compromete a eficácia do socorro, considerando que, em situações de afogamento, cada minuto é determinante para a preservação da vida. A presença de bombeiros salva-vidas nas praias do município constitui uma medida essencial de prevenção, permitindo não apenas a atuação rápida em situações de emergência, mas também a orientação contínua dos banhistas, a sinalização de áreas de risco e a redução de ocorrências graves. Além disso, a implantação desse serviço reforça a segurança pública, promove a valorização do turismo local e transmite maior tranquilidade aos visitantes e à população, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Diante do exposto, faz-se urgente e necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo Municipal, em articulação com os órgãos competentes, para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, como medida de proteção à vida, à dignidade humana e ao bem-estar coletivo. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. VEREADOR AUTOR