Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 224 de 2026
Numero
224
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros.
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INDICAÇÃO Nº 221/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Lino Pereira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jertíson Bruno Oliveira, a reforma do salão atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, bem como a construção de um refeitório e de banheiros.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a estrutura física do espaço utilizado para atividades escolares no Assentamento Canaã/Melancia, garantindo mais conforto, segurança e dignidade aos alunos, professores e demais profissionais da educação. A reforma do salão, aliada à construção de um refeitório e banheiros, proporcionará melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, alimentação escolar e higiene dos estudantes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e para o bem-estar da comunidade escolar.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 02 de fevereiro de 2026
JOSE FERREIRA DE SOUSA
VEREADOR - AUTOR