Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 223 de 2026

Numero

223

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 84/2021 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Brina Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Tucuns, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Tucuns. Nestes termos, peço deferimento, Flenáric Pedro Jacinto de Oliveira, 12 de fevereiro de 2026 AMONTADA JOSE FERREIRA DE SOUSA Vereador - Autor
eÀHÀR M..rr{tc§paL sÊ cÂft,ranâ sÍruNttr pAL DE Anfi oFüTADA Rua Dena Maria Bele, no 1311. Ce*tro i CEP: 62.54ê400 - Amontada - §E cNpJ N" 0§.582.55$0001-75 / CGF N" 06"920"417-9 Fone: {88} 3936-1 177 I Fax: {88i ã636-1414 Herne pâgê: www.camaraaamontada. ce. gsv,. br E-mail: cmarnontada@gmail.comAMONTADA Ç] fi Jr; ü a:! f:l Senhor Presiderrte, apresento à Vossa Excelência, nos terrnos da art. 1 13 ao art. 1 15 do Regimento Intemo, a presente lndicação, SUGERIhIDO ao Sr. Prefeito Municipai, Fiávio César Brrina TeixeiraFilhc, como tamb*m à Secretária de Saúde, Sra" Larisse Araújo de Sousa, a disponibilizaqá* de ate*dimentss edo*tológicos, por meio da tlnidade Odontoiógiea Móvel, equipamento disponibilizado pelo ProgrâÍna Brasil §srridente, do Govern* Federal, na localidade de Turunsu na distritc cle G*rças, Município de Areontada-CE. J-r§rtryKâ§IA  presente Indicaçâc fimdament*-ss Ílâ necessidad* de ampliar o acesso da população da localidade de Tucuns, distrita de G*rças. a*s serviços de saúde bucal" Muitos rnoradores enfrentam ditieuldades de deslocamento até a s*de do município para realiz*r consultas e tratarnentas adont*lógicos, o qtre çsffipr*{rtete a prevençãa e o cuidada adequadc com a saúde. A disponibilizaçãc da Unidade üdontal*gica Móvel pcssibilitará um atendimenta rnais próximo, humanizada e sflcaz, prcínovenda ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em c*nsoaância com os abjetivos do Frograma Brasil Sorridente, do Governo Federai. Essa medida cantribriirá sig*i{icativame*te pâÍâ a rrelh*ria da qualidade de vida da população, reduuisde probleraas de saird* decorrentes de ausência de atendimento odontológico e âssegurasdo o direit* ccnstitucianal à saúde, coln mais igualdade e dignidade para todos os ciiiadãos da Iocalidade de Tusuns. Nestes termos, peço deferimentc, Flenáric Pedro Jacint* de üiiveira, ü2 de fevereiro de 2ü26 Í,Ár'. tfertu,r'-^rJ- d- e uÁà íIJOSE FERREIRA DE SOUSA u veneADoR - AUToR tÁíi{ÂHÁ f,Áe{,q àtece .:, iit:{x Em, fl*$atrÍcrusa #§ I4§/q :. F .rifl,íi*i:iTiiL)Â