Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 222 de 2026

Numero

222

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 222/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Lagoa do Jardim, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Lagoa do Jardim. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 02 de fevereiro de 2026 FERREIRA DE SOUSA
EÁHÃRÂ [IUNICIPÀL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540400 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.555t0001-75 / CGF N. 06.920.417-9 Fone: (88) 3ffie1177 I Fax: (88) 3636-1414 Home pâgê: www.camaraaamontada.ce.sov.br E-mail: cmamontada@grnail.comAMONTADA f,, $F, 5 F v ff! .{ rNDrcAÇÃo N" 222t2926 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno TeixeiraFilho, como tarnbém à Secretária de Saúde, Sra. Larisse AraÍdo de Sousa, a tlisponibilização de atendimentos odontolôgicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Progrâmfl Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CH. JT]ST$TCATIVA A presente Indicação fi:ndamenta-se fla necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Lagoa do Jardim, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que *ompromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibllizaçãa da Unidade Odontológica Mór'el possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância coln os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, redurindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Lagoa do Jardim. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira,02 de fevereiro de2A26 (: v 4 Õ z -{ F €r. ,> í)rui,,-a Jo s'-<,s, FERREIRA DE SOUSA ,,.''.1 ilíufi!lctPAL DE AMO Aprovado VEREADOR- - AUTOR CÂ$JIARA MUNIcIPAL OE AidriII i l'1 Recebido em S*ru ,'ii.. í) (x) ffl, IJTÁTIA ,I í!4atrícula