Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 221 de 2026

Numero

221

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 221/2022 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente indicação SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Lúcia Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Cabatã, distrito de Garças, aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Cabatã. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 02 de fevereiro de 2022 JOSÉ FERREIRA DE SOUSA VEREADOR - AUTOR AMONTADA - CE
CÀi.l ÁR. iqü ft IeIPÀL Êã cÂtrilâRA il,t u N tc I p*l D E AlltohtTADA Rua Dona Maria Belon no 1 31 1 , Centra I CEP: 62.540-800 - Amontada - CE cNpJ N" 0ô.582.555/0001-75 1 CGF N" 06.920.417-9 Fsne: {88} 3636-1 177 I Fax: {88} 3636-1414 Home -ffi; AMONTADA :ô, -iF líiii :iF t";** U ri1 -t' ü -+ -! il, Il{DrcAÇÃo N' 221t2ü26 Senhor Presidente. apresento à Vossa Ercelência. nos termos do art. 113 ao art. 115 cio Regimentci Interno. a presente indicação- SUGERiNDO ao Sr PreÍeito Municrpal, Fiár,to Cesar []runo 'T'ei--t:eira Filho, como tambern à Secretária de Saúde, Sra. Lansse Araigo de Sousa. a ciisponitrilizacão de atenclimentos odontológicos. por meio tla L;nitlade Otlontológica §Ióvel, equiparnento dispanibilizado pelc Programa Brasil Sorridenteo do (iol'erno Federal, na localidacle rle Cahatã, no distrito de Garças,llunicípio de Amontattra-CE. JU§TIFICATTVA A presente Iadicação fundarnentâ-se fiâ necessidade de ampliar o acesso da população da localidade de Cabatã, distrit* de Garças, a*s serviçcs de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocameute até a sede do raunicípio para rcalizar consultas e tratamentos odontológicos, o que üompÍümste a píÊvseção e o cuidado adequado oom a saúde. A disponibilizaçã* da Unidade OdsÍtalágica M*vel passibilitará um atendimento mais próximo, humanizado a e{tcaz,promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bueais, em consonância com os objetivos do Progtama Brasii Sorridente, do Govemo Federal. Essa medida cantribuirá significativamente peru * melharia da qualidade de vida da população, reduzindc prablemas de saúde decorrsntes da ausência de atendimento odontológico e assegurandc a direito c*nstitucicnal à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos da localidade de Cabatã. Nestes termos, peço deferimento. Plenáric PerJro .lacinto de Olirieira" 02 de fevereiro de 202ó ç.i.i*i::? ?{tJÍ,:!e Ii}-{L Df Âi{ü}JiÂ" i1 71 ?: k| €prrr,'or]{x J-- souzóâ (/,OSE FERREIRA DE SOUSA VEREADOR - AUTOR CAi',ÍBRA MUf{tCt ({Áprovaoo PAL DE AMCINTÂBA S -, .''i' { ( F;i r