Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 220 de 2026

Numero

220

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

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INDICAÇÃO Nº 22/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filha, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. JUSTIFICATIVA A presente Indicação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população do distrito de Garças aos serviços de saúde bucal. Muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município para realizar consultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevenção e o cuidado adequado com a saúde. A disponibilização da Unidade Odontológica Móvel possibilitará um atendimento mais próximo, humanizado e eficaz, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância com os objetivos do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. Tal iniciativa contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo problemas de saúde decorrentes da ausência de atendimento odontológico e assegurando o direito constitucional à saúde, com mais igualdade e dignidade para todos os cidadãos do distrito de Garças. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 02 de fevereiro de 2026. FERREIRA DE SOUSA
EÂHÂEA F,IÜI{I€IPÂL EE cÂnfiARA rüuNrcrPAL DE AMoNTADA Rua Oona Maria Belo, no 131'1, Centro Í CEP: 62.540*O00 - Amontada - CE CNPJ N" S6.5t2.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-g Fone: {S8} 3ffie1 177 I Fax: {88} 3636*1414 Home page: www.camaraaamontada.ce. gov. br E-mail:@AMONTADA ÍTi Y", í-r 'ü t' o lm r§DICÁ(tÃ0 N., 22ty2$26 Senhor Presrdente" apresenÍo à Vossa Ercelência, nos termos do art. 113 ao art. ll-5 cio Resirnento lnterno. a presente Indrcaçâo- STjCERINDO ao Sr. Pref'eito Tr4r,rnicipal, Flirviir Cesar Bruno l'ei.xeira Filha. co1lo tambem à Secretária de Sar-rde. Sra. Larisse Araúio de Sousa. a tiisponitriiizacão tle atendinrentcs orlautalógicos, por meio da {inidatle Odontológica }Ióvel, equipamento tlisponibilizado ;relo Programâ Brasil Sorridente, do Governo Fecleral, na sede tln slistrito tle Garças, l'Iunicípio de.tmontacla-CE. .IU§TIFtCÂrrY A presente lndicaçãa fimdameata-§e r& fl€cessidade de ampliar o aüessô da população do distrito de Garças aos serviç.os de saúde bucal. Muitos msradcres enfrentâm dificuldades de deslocamento ate a sede do municÍpio para realizar *onsultas e tratamentos odontológicos, o que compromete a prevençãc e c cuidada adequad* c.crn a saúde, A disponibilizaçá* da Unidade üdantelógica Móvel possibilitara um atendimento mais próximo, humanizada e ef;çaz, promoveÍ]do ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais, em consonância çom os objetivos do Progtama Brasil Sorridente, do Governo Federal. Tai iniciativa contribuirâparaa melh*ria da qualidad* de vida da populaçãc, reduzindo probiemas de saúde decorreates da ansência de atendimento odontológico e êssegurando o direito constitucional à saúde, Çom mais igualdade e digrridade para todos os cidadãos do distrito de Garças. Nestes termos, peço defbrimento. Pienário I'edro Jacinto de Oliveira. 02 de levereiro de 2026. É Fuarup-|-^rl Jr- *So uA à FERREIRA DE SOUSA C.'.:,:ii ? i:tr U i'i I C I Ltl § ã .4 i,{Ü {'l Á =ri {i .i '::',:Cl;-- - i:' ',xR MI,.'NICIPAL DE AMONTÁüÁ ,§rpi'*ria** \EREÀDí]R . AUTOR i t_,*i;t i-r UYü;ü,.d