Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 211 de 2026

Numero

211

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 226/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. JUSTIFICATIVA Reitero, por meio desta Indicação, a solicitação já apresentada no Requerimento nº 324/2021, aprovado em 09/06/2021, bem como nas Indicações nº 034/2023, aprovada em 10/03/2023, nº 226/2024, aprovada em 22/03/2024, e nº 354/2025, aprovada em 04/05/2025, todas referentes à conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. A conclusão dessa creche modelo é de extrema importância para a comunidade local, pois contribuirá significativamente para a oferta de educação infantil de qualidade, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento integral das crianças da região. No entanto, até o momento, a obra permanece inacabada, gerando prejuízos para a comunidade e comprometendo a oferta de vagas na educação infantil no município. A falta de unidades educacionais próximas tem sido um desafio para muitas famílias do município, dificultando a matrícula de crianças em idade escolar. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. VEREADOR - AUTOR
CAMARA ITIUNICIPÂL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 131 1, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE cNPJ No 06.582.555/0001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Homepâ§ei',.l'..,l..]..'::].]].:,:l1]:.:.-,..,.-.._; AMONTADA E-mail .com 6 "B =l o F z, o = lul o' J ê1:. q.- {i: É{ E ,"{ q'} INDICAÇÃ O N', 2tu2o26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho. como tambem a Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. JUSTIFICATIVA Reitero, por meio desta Indicação, a solicitação já apresentada no Requerimento no 324i2021, aprovado em 0910612021, bem como nas Indicações n'03412023, aprovada em 10i0312023, n' 22612024, aprovada em 2210312024, e n' 35412025, aprovada em 0410512025, todas referentes à conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada. A conclusão dessa creche modelo é de exhema importância para a conrunidade local, pois contribuirá significativamente para a of'erta de educação infantil de qualídade, proporcionando um ambiente seguro e adequado paÍa o desenvolvimento integral das crianças da região. No entanto, até o momento, a obra perrnanece inacabada, gerando prejuízos para a comunidade e comprometendo a oferta de vagas na educação infantil no município. A falta de unidades educacionais próximas tem sido um desafio para muitas famílias clo rnunicípio, dificultando a matrícula de crianças em idade escolar. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos 2 de fevereiro de 2026. rfu,r.fim*ma# 3ú13^ V VEREADOR- AUTOR Ê,r t,lu}.ilctPAL DE Â,'jC.,"Tii,À '. ia, .àprovedo ( trm, ) Desaprcvadn ÀRi l?: $:,i';-'u1 ir{atricuta 1 j--0-6* rÁt