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INDICAÇÃO Nº 208/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação reitera a urgência e a necessidade da reforma estrutural da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como da ampliação do seu muro até atingir a altura de 2 metros. Este pedido é fundamentado em razões já apresentadas nos Requerimentos anteriores, numerados como 584/2021 e 011/2023, e nas Indicações nº 199/2024 e 233/2025, os quais evidenciam de forma contundente a importância e a recorrência dessa demanda ao longo do tempo.
A unidade escolar encontra-se em processo de transição para funcionamento em tempo integral, o que exige melhorias estruturais adequadas para garantir conforto, segurança e condições apropriadas de ensino e aprendizagem. A reforma se faz necessária para assegurar melhores condições físicas das instalações, contribuindo para um ambiente mais adequado, digno e funcional para alunos, professores e demais profissionais da educação.
Além disso, a ampliação do muro para a altura de 2 metros é medida essencial para reforçar a segurança do espaço escolar, proporcionando maior proteção aos estudantes e servidores, prevenindo situações indesejadas e assegurando tranquilidade às famílias.
Dessa forma, a reforma e a ampliação do muro representam investimentos indispensáveis na qualidade da educação e na segurança da comunidade escolar. Portanto, é essencial que esta solicitação seja atendida com a devida brevidade, assegurando que a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros possa oferecer um ambiente adequado, seguro e acolhedor para todos os envolvidos no processo educacional.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
JOSE FERREIRA DE SOUSA
Vereador-Autor
CÂHARA XUilICIPÀL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N' 06.582.55510001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 I Fax: (eB) 3636-1414
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E-mail: cmamontada@gmail.comAMONTADA
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Senhor Presidente. apresento à Vossa Excelência. nos termos do art. I 13 ao art. I 15 do
Regimento Interno a presente Indicaçâo, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretrírio de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que
seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação
do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, Iocalizada no
Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
JUSTIFICATIVA
A presente lndicação reitera a urgência e a necessidade da reforma estrutural da Escola
Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como da
ampliação do seu muro até atingir a altura de 2 metros. Este pedido é fundamentado em razões já
apresentadas nos Requerimentos anteriores. nlrmerados como 58412021 e 01112023, e nas
Indicações n' 19912024 e 23312025, os quais evidenciam de forma contundente a importância e a
recorrência dessa demanda ao longo do tempo.
A unidade escolar enconÍa-se em processo de transição para funcionamento em tempo
integral. o que exige melhorias estruturais adequadas para garantir conforto, segurança e condições
apropriadas de ensino e aprendizagem. A reforma se faz necessária para assegurar melhores
condições fisicas das instalações, contribuindo para um ambiente mais adequado, digno e funcional
para alunos, professores e demais profissionais da educação.
Além disso. a ampliação do muro paraaaltura de 2 metros é medida essencial para reforçar
a segurança do espaço escolar, proporcionando maior proteção aos estudantes e servidores,
prevenindo situações indesejadas e assegurando tranquilidade às famílias.
Dessa forma, a reforma e a ampliação do muro representam investimentos indispensár'eis
na qualidade da educação e na seguÍança da comunidade escolar.
Portanto, é essencial que esta solicitação seja atendida com a devida brevidade"
assegurando que a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros possa oferecer um ambiente adequado,
seguro e acolhedor para todos os envolvidos no processo educacional.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2426
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