Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 203 de 2026

Numero

203

Ano

2026

Publicacao

02/02/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.

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INDICAÇÃO N° 203/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento Interno a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima localizada na localidade de Tucuns. JUSTIFICATIVA A presente Indicação reflete a preocupação dos educadores da Escola Raimundo Edimilson Lima e da comunidade de Tucuns com a implantação do funcionamento em tempo integral do 9° ano. Para atender a essa demanda crescente e proporcionar um ambiente educacional adequado, é essencial realizar a reforma e ampliação das duas salas de aula, bem como da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário. Atualmente, o banheiro existente na unidade escolar não dispõe de chuveiro, o que demonstra a necessidade de reforma e ampliação para adequação da estrutura às exigências do ensino em tempo integral. A permanência prolongada dos alunos na escola exige instalações sanitárias completas e adequadas, garantindo condições apropriadas de higiene, conforto e dignidade aos estudantes. A melhoria da cantina e do refeitório permitirá um atendimento alimentar mais eficiente e compatível com a nova modalidade de ensino. Da mesma forma, a ampliação das salas proporcionará melhores condições pedagógicas, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino. Diante da urgência e relevância desta solicitação, é necessário priorizar a execução das obras, garantindo a continuidade e a qualidade do ensino oferecido pela Escola Raimundo Edimilson Lima. Nestes termos, peço deferimento. VEREADOR- AUTOR Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
CÂ}iÁRÂ HUNICIPÂL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP; 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 I CGF N" 06.920.4í 7-9 Fone: (88) 3636-í'l77lFax: (88) 363G1414 Home tffi; AMONTADA INDICAÇÃO N' 203t2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do Regimento lnterro a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantinao do refeitório e dos banheiros com vestiárioo incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Limar localizada na localidade de Tucuns. JUSTIFICATIVA A presente Indicação reflete a preocupação dos educadores da Escola Raimundo Edimilson Lima e da comunidade de Tucuns com a implantação do funcionamento em tempo integral do 9" ano. Para atender a essa demanda crescente e proporcionar um ambiente educacional adequado, é essencial realizar a reforma e ampliação das duas salas de aula, bem como da cantina, do refeitório e dos baúeiros com vestiário' Atualmente, o baúeiro existente na unidade escolar não dispõe de chuveiro: o que demonstra a necessidade de reforma e ampliaçáo para adequação da estrutura às exigências do ensino em tempo integral. A permanência prolongada dos alunos na escola exige instalações sanitárias completas e adequadas, garantindo condições apropriadas de higiene, conforto e dignidade aos estudantes. A melhoria da cantina e do refeitório permitirá um atendimento alimentar mais eficiente e compativel com a nova modalidade de ensino. Da mesma forma, a ampliação das salas proporcionará melhores condições pedagógicas, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino. Diante da urgência e relevância desta solicitação. e necessário priorizar a execução das obras, garantindo a continuidade e a qualidade do ensino oferecido pela Escola Raimundo Edimilson Lima. Nestes termos, peço deferimento. e Ài',fiê.FÉi. r.jjui{te ipAl- aE Âiir?ÕF;TÂL}A Plenrário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereira de 2026. 4 Ítl F - --t Ç d»ffi sas $,}-Â.ôt+H # E 4 irío I j TÂ i F,eeebiCtern: I / ' Scti'i':lcÍi--* {}c 'í't*:l h8.t *ífrftttrhtu'r+toff.'s , VEREADOR- AUTOR t1;iri*,;ia: