Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 147 de 2026
Numero
147
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal.
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INDICAÇÃO Nº 147/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Yárzea Cal.
JUSTIFICATIVA
A escola da localidade de Yárzea Cal representa um equipamento educacional essencial para a comunidade, atendendo alunos que, sem essa unidade, teriam de se deslocar por longas distâncias até outras instituições de ensino. Manter o colégio em funcionamento garante o acesso à educação, reduz a evasão escolar e reforça o compromisso com a valorização das comunidades rurais.
Nestes termos, Peço deferimento.
Pedro J Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026.
VEREADOR