Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 133 de 2026
Numero
133
Ano
2026
Publicacao
02/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.
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INDICAÇÃO N° 133/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerfíson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Mazagão.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda da comunidade da localidade de Mazagão, que anseia pela implantação de uma creche para atender às crianças em idade de educação infantil. A construção de uma unidade dessa natureza contribuirá significativamente para o desenvolvimento educacional das crianças, além de oferecer suporte importante às famílias, especialmente às mães que precisam conciliar atividades profissionais com os cuidados com seus filhos.
Importante destacar que esta solicitação já foi apresentada anteriormente por este Vereador, por meio das indicações n° 094/2024 e n° 520/2025, aprovadas por unanimidade nesta Casa Legislativa. Tais proposições reforçam a legitimidade do pleito e demonstram o comprometimento contínuo com as necessidades da população de Mazagão, especialmente no que diz respeito à educação e ao bem-estar infantil.
A instalação de uma creche na referida localidade representa um investimento social de grande relevância, promovendo inclusão, fortalecimento dos vínculos comunitários e oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças.
Nestes termos, peço deferimento.
2 de fevereiro de 2026.
VEREADOR - AUTOR