Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 26 de 2026

Numero

26

Ano

2026

Publicacao

06/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

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INDICAÇÃO Nº 026/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 ao 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de vida aos moradores da localidade de Trinta e Nove e das áreas vizinhas, por meio da ampliação do sistema de abastecimento de água, uma vez que o fornecimento atual não é suficiente para atender a demanda existente. Registre-se que essa solicitação já foi apresentada anteriormente, por meio da Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, o que demonstra a importância e a necessidade do atendimento ao pleito. Destaca-se que diversas famílias residentes na localidade de Muriçoca, situada no limite territorial do Município de Amontada, embora próximas ao Município de Itapipoca, utilizam serviços públicos ofertados por Amontada e, mesmo assim, permanecem sem acesso regular à água, um recurso básico e indispensável para a saúde e a dignidade das pessoas. Ressalte-se, por fim, que a ampliação do abastecimento não configura qualquer irregularidade, uma vez que o fornecimento seguirá os mesmos critérios já adotados em outras localidades do município, com os moradores arcando com os custos de consumo, contribuindo para a manutenção e a distribuição desse serviço essencial. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 6 de janeiro de 2026.
AMONTADA cÂtuARA MUNtctpAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1a11, centro r cEp: 62.540-000 - Amontada - cE cNpJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417_9 Fone: (BB) g6g6-1 1tZ t Fax: (BS) 9606-14í4 Home F!Se: U 4v.qAmaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@qmail.com lll ,{ [- z () = L!.] ô J § :ã 4 gc = (J INDICAÇÃO N" 026t2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos afis. 113 ao 115 do Regirnento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho. bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o Iimite da localidade de Muriçoca, em reiteração à Indicação n" 002/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de yida aos tnoradores da localidade de Trinta e Nove e das áreas vizinhas, por meio da ampliação do sistema de abastecimento de água, uma vez que o fornecimento atual não é suficiente para atender a demanda existente. Registre-se que essa solicitação já foi apresentada anteriormente, por meio da Indicação n" 002/2025. d,e autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. o que demonstra a importância e a necessidade do atendimento ao pleito. Destaca-se que diversas famílias residentes na localidade de Muriçoca. situada no limite territorial do Município de Amontada, embora próximas ao Município de ltapipoca. utilizam serviços públicos ofertados por Amontada e, mesmo assim, perrnanecem sem acesso regular àágua, um recurso básico e indispensável para a saúde e a dignidade das pessoas. Ressalte-se, por fim. que a ampliação do abastecimento não configura qualquer irregularidade, uma vez que o fornecimento seguirá os mesmos critérios já adotados em outras localidades do município, com os moradores arcando com os custos de consumo. contribuindo paÍa a manutenção e a distribuição desse serviço essencial. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira. aos 6 de janeiro de 2026 cÂHARÂ MUilrcrpal DE ",: il, . -' lCIPAL DEAMONÍÁDA F.rietiícLtia t.': : "tl,Í,,fü.l,tl trqi,l"il Ent, Desaprovadô