Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 17 de 2026

Numero

17

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo.

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INDICAÇÃO Nº 017/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerítson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo. JUSTIFICATIVA A cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães tem como finalidade oferecer melhores condições de infraestrutura à comunidade escolar, assegurando mais conforto, segurança e bem-estar aos alunos, professores e servidores. A referida melhoria proporcionará proteção contra sol e chuva, facilitará a circulação interna e contribuirá para um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de colaborar com a preservação das instalações da unidade de ensino. Diante disso, a presente indicação reforça o compromisso com a valorização da educação e a qualidade do ambiente escolar. Registre-se que a matéria já foi objeto da Indicação nº 671/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 26ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026 VANIA PRACIANO VEREADORA - AUTORA
CATÂRÁ HUHICIPAL DE CÂMARA MUNIcIPAL DE AMoNTADA Rua Dona Maria Belo, no 1911, centro / cEp: 62.s40-000 - Amontada - cE cNpJ N" 06.582.555/000í_75 / CcF N" 06.920.417-9 Fone: (89) 8636-1,fi7 tFax: (Bg) g636-i414 Home offf;u E lr, É. o =J .o G E o F z o = ul ô J o_ §: z. = É. Ê () AMONTADA INDICAÇÃO N" 017t2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arls. ll3 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. JerÍTson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada no Bairro São Raimundo. JUSTIFICATIVA A cobertura do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães tem como finalidade oferecer melhores condições de infraestrutura à comunidade escolar. assegurando mais conforto, segurança e bem-estar aos alunos, professores e servidores. A referida melhoria proporcionará proteção contra sol e chuva, facilitaráa circulação interna e contribuirá pata um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de colaborar com a preservação das instalações da unidade de ensino. Diante disso. a presente indicação reforça o compromisso com a valonzação da educação e a qualidade do ambiente escolar. Registre-se que a materia jâfoi objeto da Indicação n" 67112025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 26o Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes temros, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de2026 ^1"VANIA PRACIANO VEREADORA - AUTORA CÀMARA MUNICIPAL DE AIíIO}JTASJt FffiO Recebido em }wc\ Xr L]!3j Çn ?*.. **